Investigação de políticos com foro privilegiado citados em delações pode durar até 5 anos no STF
Da AGÊNCIA BRASIL - Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex...Leia mais
Mostrando postagens com marcador Direito e Justiça. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito e Justiça. Mostrar todas as postagens
Tribunal de Justiça de Minas Gerais instala centro de solução de conflitos em Araguari
Inaugurada na manhã de hoje (5/4)) a unidade de Araguari do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão do Tri...Leia mais
Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia
Da AGÊNCIA BRASIL - A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão...Leia mais
Defensoria Pública realiza cadastramento para o Mutirão "Direito a Ter Pai"
Ação acontece no dia 7 de outubro em 40 cidades de Minas Gerais Vai até o dia 30 de setembro o prazo de cadastramento para o Mut...Leia mais
Defensoria Pública inaugura novas instalações em Araguari
Na terça-feira, dia 21 de junho, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais irá inaugurar novas instalações da instituição na comarca de...Leia mais
Facebook é condenado a indenizar vereador por difamação
Rede social pagará mais de R$ 7 mil a vereador que foi difamado em página de usuário da plataforma A Facebook Serviços Online do Bras...Leia mais
Presidente Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão classifica o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas pú...Leia mais
Ministro do STF diz que redução da maioridade não deve ser vista como esperança
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello disse nesta quarta-feira (1/4) que a redução da maioridade penal de 18 pa...Leia mais
TJMG e Imprensa Oficial editam livro sobre comarcas
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e a Imprensa Oficial de Minas Gerais (IOMG) assinaram, no último dia 13 de novembro,...Leia mais
Senado aprova PEC que garante defensorias públicas em todas as comarcas do país
Em duas votações unânimes nesta terça-feira (20), o Senado aprovou a PEC das Defensorias, que fixa prazo de oito anos para que a União, os ...Leia mais
Projetos de fachada
Foto: Elza Fiuza/ ABr BIAGGIO TALENTO O Globo A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora do Conselho Nacional de...Leia mais
Memória e Verdade
João Baptista Herkenhoff (*) Se o Supremo Tribunal já jogou uma pá de cal para cobrir os ignóbeis atos de tortura, para que serve a Co...Leia mais
Consumidor cidadão
João Baptista Herkenhoff (*) Estabelecer dias comemorativos no calendário pode exercer um papel pedagógico na sociedade. Em nível local...Leia mais
A Favor da Vida
João Baptista Herkenhoff * Sou a favor da Vida. Contra o aborto, a pena de morte, a guerra. A favor de políticas públicas que favoreçam o...Leia mais
Depor ou calar?, por João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff (*) Há pessoas que nunca falam sobre si mesmo, sobre coisas que fizeram ou deixaram de fazer. Entendem que o rec...Leia mais
A advocacia e a justiça
Depoimento do advogado Neiton de Paiva Neves à jornalista Lêda Pinho, no jornal Gazeta do Triângulo: "Pessoal e profissionalmente, n...Leia mais
Assinar:
Postagens
(
Atom
)
