STF mantém reserva indígena de Roraima
Vila Surumu (Roraima) - Com danças, mulheres e crianças indígenas aguardavam ontem o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Terra Raposa Serra do Sol. Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser em área contínua. Os arrozeiros que ocupam a região terão de sair, mas nem os índios nem a Funai poderão impedir que representantes da União entrem nas terras para defender fronteiras ou construir escolas e hospitais.
O resultado do julgamento já está determinado porque 8 dos 11 ministros do STF apresentaram votos favoráveis à demarcação contínua. A decisão, porém, só deverá ser sacramentada no ano que vem, pois o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas do processo para votar após nova análise da papelada. O conflito em torno da demarcação dura 31 anos. Leia mais em: STF mantém reserva indígena de Roraima
Esta decisão adotada pelo Supremo Tribunal Federal é apenas mais uma que cairá no vazio. Em outras palavras, não terá eficácia social nenhuma, sobretudo se se confirmar a demarcação contínua das terras ocupadas pelas indígenas.
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