Usinas Amador Aguiar renderam para Araguari mais de R$ 6,6 milhões em royalties e ISS

Desde o início das operações da usinas Amador Aguiar I e II - em fevereiro de 2006 e março de 2007, respectivamente - até outubro deste ano, Araguari recebeu aproximadamente R$ 2,631 milhões oriundos de royalties provenientes da compensação financeira pela área inundada pelos reservatórios do Complexo Energético Capim Branco. No mesmo período, Uberlândia recebeu R$ 3 milhões e para Indianópolis foram repassados R$ 187 mil. Os números foram apresentados pelo diretor-presidente do Consórcio Capim Branco, Celso Castilho de Souza, e pelo diretor de operação das usinas, Júlio César Minelli, durante encontro com a imprensa na quinta-feira (27).

Os royalties são pagos aos municípios pelo Consórcio Capim Branco de Energia (CCBE) como forma de compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos da região, de acordo com o tamanho da área inundada. O valor mensal da indenização é determinado por um índice definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 6,75% sobre a geração de energia dos dois meses anteriores. Desse total, 2,7% são destinados diretamente aos municípios; 0,91%, aos ministérios; 2,7%, aos estados e 0,24%, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia.

O dinheiro das hidrelétricas, que chega mensalmente às prefeituras, ajuda a complementar a receita líquida e só pode ser direcionado a investimentos, porém cada município é que define onde o recurso será investido.

Além dos royaltes, os cofres das prefeituras de Araguari e Uberlândia foram irrigados com mais de R$ 7 milhões provenientes do ISS calculados sobre a comercialização da energia produzida pelas usinas. Até outubro deste ano, o Consórcio Capim Branco recolheu R$ 3,330 milhões em Uberlândia e R$ 4 milhões, em Araguari.