Setor de Saúde: uma bomba prestes a estourar
De Walace Torres no jornal Correio de Uberlândia, hoje:
Novos gestores, antigos problemas. Os prefeitos eleitos da região já sabem que vão assumir os cargos em janeiro com uma bomba nas mãos prestes a ser detonada a qualquer momento. Essa “herança maldita” está na saúde, mais especificamente nos casos de internações de média e alta complexidade. Os municípios pequenos não dispõem de leitos de UTI suficientes, credenciados pelo SUS, para atender a população. Resultado: a demanda vem parar na porta do Hospital de Clínicas da UFU (foto). Dos 74 leitos de UTI credenciados na região Norte do Triângulo, 47 estão em Uberlândia, dos quais 39 no HC — há ainda 8 na rede privada. Os demais estão em Ituiutaba (4), Patrocínio (7) e Araguari (16). Incluem-se nesses números alguns leitos neonatal. No caso de alta complexidade, o HC é o único capacitado. Leia mais em: Impasse
Novos gestores, antigos problemas. Os prefeitos eleitos da região já sabem que vão assumir os cargos em janeiro com uma bomba nas mãos prestes a ser detonada a qualquer momento. Essa “herança maldita” está na saúde, mais especificamente nos casos de internações de média e alta complexidade. Os municípios pequenos não dispõem de leitos de UTI suficientes, credenciados pelo SUS, para atender a população. Resultado: a demanda vem parar na porta do Hospital de Clínicas da UFU (foto). Dos 74 leitos de UTI credenciados na região Norte do Triângulo, 47 estão em Uberlândia, dos quais 39 no HC — há ainda 8 na rede privada. Os demais estão em Ituiutaba (4), Patrocínio (7) e Araguari (16). Incluem-se nesses números alguns leitos neonatal. No caso de alta complexidade, o HC é o único capacitado. Leia mais em: Impasse
Essa bomba foi armada desde a concepção do Sistema Único de Saúde, quando os sucessivos governos, ao invés de investir em infra-estrutura de saúde, preferiram deixar a assistência continuar nas mãos do setor privado (sem avaliação entre custo de produção x preços x margens de lucro).
ResponderExcluirA relação leito/população preconizada é de 2,5 a 3 leitos por 1.000 habitantes, sendo que 10% dos leitos devem ser de UTI. Só quem nunca estudou o SUS (ou não quer que ele funcione) desconhece isso.
Não existe "herança maldita". Vários prefeitos eleitos já participam da atividade pública há anos (ou décadas) e, portanto, não deveriam desconhecer a gravidade e o abandono do sistema público de saúde, face às suas necessidades estruturais.
Enquanto Saúde Pública não for prioridade de Estado, a coisa não muda.
Há tempos venho propondo um debate público, amplo e irrestrito, do Sistema Único de Saúde. Mas os interesses contrários à eficiência e eficácia do SUS criam ouvidos de mercador.
E os sanitaristas pregam no deserto, como verdadeiros malucos-beleza.
Caso queiram revirar o baú, estamos à disposição.
Edilvo Mota
Contador, Especialista em Administração de Serviços de Saúde, com aperfeiçoamento em Custos e Gestão de Projetos
Professor universitário na disciplina Administração da Saúde Pública
Ex-secretário de saúde de Araguari
Para não me taxarem (mais uma vez) de reacionário nem lunático, segue o link da Fiocruz, com relatório elaborado por personalidades de diversas áreas sobre "As causas sociais das iniquidades em saúde no Brasil".
ResponderExcluirhttp://www.cndss.fiocruz.br/pdf/home/relatorio.pdf
Incluem-se no rol de pesquisadores pessoas do gabarito de Adib Jatene, Moacir Scliar (médico e escritor), Eduardo Gouvea (Firjan/BNDES), Lucélia Santos, Zilda Arns, Jaguar, Dalmo Dallari (jurista), Elza Berquó (demógrafa), Cesar Victora (professor e doutor em saúde pública), Paulo Buss (presidente Fiocruz)...
O relatório é uma bofetada na cara de todos nós, face à incúria e o descaso com as diversas políticas públicas e a consequente exclusão da maioria da população, sem direito ao acesso aos mais elementares serviços.
O problema é além de todas as dificuldades do SUS, terceirizar a Farmácia Municipal, Farmácia essa que utilizava em sua maioria medicamentos de laboratórios públicos. Agora a Farmácia adquire de laboratórios privados para justificar o valor absurdo cobrado da prefeitura mensalmente.
ResponderExcluirMal me Quer, Home Care!!!
Com todo respeito ao contraditório e à livre manifestação, nenhum município adquire, através das licitações, medicamentos de laboratórios públicos, em sua maioria.
ResponderExcluirOs participantes dos certames são, em sua maioria, distribuidores (intermediários) privados.
Em alguns casos, as empresas vencedoras sequer dispõem de estoques. São empresas virtuais, que participam de todo tipo de licitação, de papel sulfite a camisetas, passando também por medicamentos, equipamentos de informática, etc.
Atrasos na entrega, entrega de produtos com data de vencimento próxima, são alguns problemas detectados, de forma geral. Perda de estoque por vencimento da validade não é incomum (aconteceu muito em Araguari, também).
Nada que impeça, também (apenas em tese) negociatas como as verificadas na Operação Sanguesuga e outras tantas.
Quanto à terceirização da farmácia, foi uma decisão do chefe do executivo que possui poderes para tanto.
O processo foi conduzindo dentro dos parâmetros legais, através de processo licitatório elaborado e conduzido pela área competente (secretaria de administração, via departamento de licitações). O processo foi publicizado, via edital, o certame realizado e a homologação expedida pelo departamento de licitações, mediante parecer jurídico atestando sua regularidade. A qualquer momento, durante sua realização, tal licitação poderia ter sido contestada por qualquer cidadão, e mesmo pelos demais poderes constituídos; não fui informado, à época, se houve qualquer tentativa de impugnação.
De todo modo, nada obsta que o processo seja checado pela nova administração, pelo legislativo ou mesmo pelo ministério público (com o qual sempre mantive relação de respeito e cordialidade, sempre atendendo, na minha esfera de competência, todos os requerimentos).
De outra sorte, a Administração Pública possui poderes (através do prefeito) para, a qualquer momento, rever, suspender ou cancelar contratos, de acordo com a conveniência.
Nunca mantive relações promíscuas nem incestuosas com qualquer fornecedor da prefeitura, sequer com proprietários de hospitais, clínicas ou laboratórios, mesmo tendo atuado como gestor na saúde privada durante 10 anos. Saí da administração pública com o currículo ileso e tão pobre quanto entrei.
Por falar em Mal me Quer, foi justamente minha postura firme em relação às cobranças indiscriminadas de valores superfaturados em internações e outros procedimentos (prática anterior à minha gestão e facilmente verificável no simples exame de qualquer processo de pagamento, via nota de empenho) que me deixou esse legado por parte de alguns proprietários de serviços privados.
Durante minha gestão, pela primeira vez na história da cidade foram realizadas auditorias de contas hospitalares e aplicadas as glosas pertinentes, ante a ira reacionária dos interessados.
Durante o período em que fui vítima de uma quase linchamento público por parte de proprietários de laboratórios privados, pouquíssimas vozes se levantaram para defender minha postura como agente público (Aloísio Nunes foi uma das poucas); mesmo minha ação tendo sido referendada pelo Poder Judiciário, em sede de mandado de segurança interposto por laboratórios e grupo de entidades de classe (sob a batuta de um poderoso empresário do setor que, esperta e covardemente, sempre prefere agir na clandestinidade e manter ótimas relações com o poder, independente de quem o esteja ocupando).
Aliás, terceirização da assistência é uma prática existente desde a criação do SUS.
Senão, haveriam sido feitos, desde sempre, investimentos em serviços públicos tais como laboratórios, clínicas e hospitais (com o devido planejamento prévio, para se obter funcionalidade e resolutividade nos serviços).
O que dizer, então, quando o gestor municipal do SUS é proprietário de serviço contratado e, na prática, contrata consigo mesmo? Isso já aconteceu e jamais foi contestado por qualquer cidadão, ou órgão fiscalizador, mesmo sendo prática vedada pela Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90, artigo 26, parágrafo 4º).
Há casos e casos. E, notadamente, ante a opinião pública, alguns sempre serão MAIS IGUAIS que os outros aos olhos da lei.
Em todo caso, Miriam, meu respeito à sua manifestação e ao seu direito de expressão...
A questão trazida pela Mirian é muito interessante.
ResponderExcluirPor que terceirizar?
Por trás dessa política existem alguns motivos inconfessáveis.
Trabalho há 13 anos em tribunal de contas e há 3 examino também as contratações feitas pela Administração Pública. Posso afirmar com absoluta tranquilidade que, hoje, condutas fraudulentas e criminosas são preponderantes. O Estado, atualmente, é incapaz de fazer contratos corretos.
Fica a gosto do freguês descobrir onde estão as mutretas. Podem estar, por exemplo, na: i) invenção de políticas públicas para atender determinados grupos políticos e econômicos (aqui entra a terceirização, os contratos de gestão e as parcerias); ii) dispensa ou inexigibilidade da licitação fora das hipóteses legais; iii) na prática de sobrepreços, originadas de pesquisas de preços e planilhas de custos intencional ou levianamente mal feitas; iv) na execução dos contratos (a famosa "química", que permite transformar caixas de tomate em passagens aéreas, por exemplo).
Particularmente, quanto à terceirização da farmácia municipal de Araguari, embora não conhecendo detalhamente os ajustes, é possível afirmar que, ao menos em tese, diversas irregularides podem estar ocorrendo.
Sem examinar os contratos, de plano, estão presentes as seguintes irregularidades: i) terceirização de atividade-fim do município, o que é constitucional e legalmente vedado; ii) fuga ao concurso público, uma vez mais afrontando a Constituição; iii) violação à legislação, que só admite esse tipo de contratação quando demonstrada a impossibilidade de o ente federativo prestar diretamente o serviço.
Agora, vamos no popular. Por que contratos que foram considerados irregulares em várias cidades seriam dotados de lisura somente em Araguari?
Ainda no popular, por trás dessa contratação, existem peixes graúdos, capazes de fomentar esse tipo de política entre os municípios, mudando orçamentos e acelerando a liberação de recursos, etc.
Por fim, sou capaz de apostar que os editais de licitação e os contratos decorrentes são todos iguaisinhos. É provável até que, além de repetirem os mesmos erros de gramática e ortografia, eles acabem confundindo o nome da contratante, chamando a cidade "X" de cidade "Y".
Antônio Marcos,
ResponderExcluirSua contribuição nesse espaço é importante, como especialista em contratos e licitações.
Nesse caso da terceirização da farmácia de Araguari, se houve alguma irregularidade não tomei conhecimento. Se, eventualmente, houve aconteceu em outras instâncias.
Tendo sido tomada a decisão pelo prefeito, a referida licitação foi promovida pela secretaria de administração e homologada pelo seu Departamento de Compras e Licitações.
Sequer a assessoria jurídica da secretaria de saúde (que não existia, foi criada a meu pedido e extinta após minha saída) não manifestou qualquer óbice ao processo e seu respectivo contrato. Todos os contratos da saúde eu submetia à assessoria jurídica da saúde, inobstante terem parecer jurídico da procuradoria.
Alguns pontos que citei nesse espaço são fatos. Havia problemas na sistemática anterior da farmácia (atraso na entrega, produtos com data de validade próxima de vencer, más condições de acolhimento dos cidadãos). O novo sistema, inobstante os questionamentos aqui apresentados, trouxe melhorias no acolhimento e dispensação.
Não sou um defensor intransigente da terceirização das atividades públicas. No caso da saúde, desde sempre os gestores do SUS vêm sendo reféns da falta de priorização do setor, inclusive em relação a investimentos em serviços (estrutura, equipamentos e pessoal).
Não dá para negar que possa haver uma estratégia deliberada de sucateamento da estrutura pública, para abrir espaço para o setor privado.
A gente só lamenta quando algumas pessoas tentam nos jogar na vala comum, deixando no ar ilações sobre a lisura da conduta que, obviamente, sempre foi limitada pelas atribuições específicas e, no caso em tela, deveria se render aos pareceres jurídicos.
Tenho a consciência absolutamente tranquila de não haver, nos 39 meses de minha gestão na saúde pública do município, cometido qualquer ato intencional que atentasse contra o interesse ou o patrimônio público.
Ironicamente, já no final da minha gestão, fui criticado (inclusive por servidores) por ter sido "intransigente" e aconselhado de que "a gente não pode ser tão rigoroso assim". Preocupante isso.
Me candidatei a vereador e fiz campanha sem qualquer tipo de financiamento, nem apoio da "máquina" da prefeitura. Gastei algo próximo a R$ 2 mil e obtive 437 votos (40º lugar entre 129 candidatos).
Fiz campanha utilizando somente material gráfico e minha argumentação sobre a importância do função fiscalizatória do Poder Legislativo. Não pedi nem recebi dinheiro de nenhum fornecedor da prefeitura (nem da Home Care).
Durante a campanha, e mesmo depois, ouvi cometários irônicos (de candidatos e eleitores) de que "sem comprar voto ninguém entra".
Agora, retomei minhas atividades como auditor contábil, além das aulas na universidade. E torço para que os cidadãos mudem sua atitude e passem a fiscalizar e cobrar eficiência e eficácia, inclusive das respectivas câmaras de vereadores.
Bom final de semana...
O sr. Antônio Marcos foi direto ao ponto! Será que o sr. Edilvo não tomou conhecimento dos noticiários em toda a imprensa sobre a operação deflagrada pela polícia civil do Estado de São Paulo que prendeu alguns dos proprietários dessa famigerada Home Care que atua na Farmácia Municipal de Araguari de forma parasitária e em coluio com diversas ramificações que sugam recursos públicos para serem aplicados em campanhas eleitorais. Será que o Sr. Edilvo não sabe que a vala para o financiamento de campanhas é o artifício da terceirização indiscriminada de serviços públicos, transformando se em um verdadeiro caixa dois. A privatização da farmácia municipal foi sugerida ao chefe do executivo, por outro chefe do executivo, amigo do chefe do executivo daqui. Esse esquema da Home Care é bem parecido com a máfia das ambulâncias! Se lembra sr. Edilvo Mota???
ResponderExcluirSra. Miriam, sua ironia nada acrescenta ao debate.
ResponderExcluirOs fatos que a sra. citou são de conhecimento de todos nós, após veiculados pela mídia. A máfia das ambulâncias, desmontada pela Operação Sanguessuga, agia de forma idêntica a tantas outras máfias que devem existir por aí e não são descobertas.
A prisão dos empresários da Home Care, certamente ocorreu com base em fundamentos legais e provas. E que a Justiça puna quem tiver comprovadamente cometido atos ilícitos.
Quanto a financiamento de campanha, é um assunto do qual não tenho conhecimento prático, pois apesar de ter me candidatado a vereador, não pedi dinheiro a nenhum empresário (nem da Home Care, nem de qualquer outro fornecedor da prefeitura, nem de qualquer outro tipo de empresa).
Fiz uma campanha paupérrima, com gastos de aproximadamente R$ 2 mil e prestei contas de cada centavo à Justiça Eleitoral. Me tornei motivo de chacota, até mesmo nas hostes políticas, por fazer campanha apenas com argumentos, porque, me diziam "sem comprar votos ninguém entra".
Em minha postagem anterior, pensei ter deixado claro que o processo de contratação da Home Care pela prefeitura de Araguari me chegou às mãos saneado, ou seja, referendado pelo Departamento de Licitações, através da homologação do certame, e com parecer favorável da Procuradoria do Município. Ainda assim, submeti à apreciação da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde, que não manifestou qualquer tipo de irregularidade. Portanto, aparentemente não havia qualquer fundamento legal que impedisse o seguimento do processo.
Fico sem condições de responder ao seu comentário sobre indicações e relacionamentos entre chefes de executivos municipais, visto que se tratava de assunto fora da minha área de ação, enquanto secretário municipal.
Contrariamente ao que imagina o senso comum, nem todo secretário municipal participa dos bastidores ou de possíveis negociatas. Como agente público, sempre mantive uma conduta idônea e responsável e uma distância prudente do chefe do executivo, com quem mantive uma relação funcional, com observância das formalidades de praxe.
Os dissabores que vivenciei como secretário de saúde, especialmente por não ter cedido a pressões de donos de laboratórios e hospitais, talvez sejam o melhor (e mais dolorido) indício de que não vendi minha alma ao diabo.
E, no dia 12/09/2006, da tribuna da câmara municipal, instei aos poderosos empresários (todos presentes) que ao invés de me caluniarem em churrascos, cabeleireiros e corredores, me denunciassem ao Ministério Público, para que eu pudesse me defender. Assim fizeram e me defendi sozinho. Curiosamente, minha representação contra o mentor das injúrias (um poderoso dono de laboratório), feita ao Ministério Público no mesmo dia 12.09.2006 (com farta documentação comprobatória), ATÉ HOJE não mereceu qualquer resposta. Padece de um ensurdecedor silêncio.
Minha campanha a vereador, sem qualquer tipo de apoio pessoal do prefeito, nem do "staff", talvez tenha sido a maior demonstração de independência e não-alinhamento.
Inúmeras ações minhas como secretário, todas documentadas através de ofício, certamente são e serão o grande respaldo para que eu possa responder a quaisquer questionamentos.
Durante minha gestão nunca me omiti, nem me furtei de debater qualquer assunto que fosse de minha competência. Agora, como cidadão, continuarei com a mesma postura.
E a dialética dispensa qualquer tipo de agressividade ou ironia.
Rodeia, rodeia e não responde à pergunta que não quer calar! Qual o verdadeiro interesse em privatizar a farmácia municipal?? Qual a justificativa para estabelecer contrato tão vultuoso com empresa que se mostrou inidônea? Duvidamos que o sr. Edilvo não tenha participado dos bastidores da contratação dessa Home Care. É impossível não ter participado conjuntamente com o prefeito! Mas vocês receberam a resposta das urnas!!! E todos que surrupiaram os cofres públicos nesses anos seram varridos da história política da cidade.
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