OAB nega registro a Pimenta Neves
Por unanimidade, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo (OAB-SP) rejeitou o pedido de inscrição do jornalista Antonio Pimenta Neves, assassino confesso da também jornalista Sandra Gomide, morta em agosto de 2000. A reunião foi realizada no inÃcio da noite desta segunda-feira.
A decisão foi tomada com base em três pareceres. Segundo comunicado da assessoria da OAB, os conselheiros focaram a questão da idoneidade moral, um dos requisitos básicos para que o bacharel possa exercer a profissão de advogado.
O parecer da conselheira Ivete Senise explica que a idoneidade moral se trata de julgamento ético e não criminal. O que foi considerado é se a conduta social de Pimenta Neves seria compatÃvel com a dignidade da advocacia e se ele teria as condições adequadas para o seu desempenho.
Pimenta Neves se formou como bacharel pela Faculdade de Direito Octávio Bastos, em 1973. Pela Lei 5.960 (revogada pelo Estatuto da Advocacia), está isento de prestar o Exame de Ordem.
Pelo homicÃdio, o jornalista foi condenado em primeira e segunda instância a 15 anos de prisão, mas aguarda o julgamento de todos os recursos em liberdade, garantida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Portal Comunique-se
A decisão foi tomada com base em três pareceres. Segundo comunicado da assessoria da OAB, os conselheiros focaram a questão da idoneidade moral, um dos requisitos básicos para que o bacharel possa exercer a profissão de advogado.
O parecer da conselheira Ivete Senise explica que a idoneidade moral se trata de julgamento ético e não criminal. O que foi considerado é se a conduta social de Pimenta Neves seria compatÃvel com a dignidade da advocacia e se ele teria as condições adequadas para o seu desempenho.
Pimenta Neves se formou como bacharel pela Faculdade de Direito Octávio Bastos, em 1973. Pela Lei 5.960 (revogada pelo Estatuto da Advocacia), está isento de prestar o Exame de Ordem.
Pelo homicÃdio, o jornalista foi condenado em primeira e segunda instância a 15 anos de prisão, mas aguarda o julgamento de todos os recursos em liberdade, garantida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Portal Comunique-se
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