Câmeras de segurança x privacidade: a eterna discussão

Alexandre Avanzi (*)      

Nestes dias, uma reportagem me chamou atenção. A China vai garantir que todas as áreas públicas fundamentais do país sejam cobertas com câmeras de vigilância de vídeo até 2020 para combater o crime e garantir a estabilidade social. Esta é uma iniciativa que vem combater os distúrbios vividos no país.

A China já adotou uma série de medidas para evitar ataques de extremistas, incluindo planos para uma lei antiterrorismo que daria ao governo poderes mais amplos de vigilância. Também existe a discussão no país de fiscalizar locais como estradas, que serão totalmente cobertas por câmeras, e as informações coletadas serão compartilhadas com as autoridades

Com gravação em todos os lugares, vem a pergunta. Até onde isso se torna invasão de privacidade? É uma linha tênue, mas dá sim para convivermos sob olhares das câmeras e ainda assim mantermos nossa privacidade.

No Brasil, a Segurança Pública é um dos assuntos que mais preocupam os brasileiros, haja vista termos índices de assassinatos comparáveis a países em guerra. Especialistas de diversas áreas apontam como principais causas para a difícil situação que vivemos, as mais diversas razões para o aumento da criminalidade, dentre elas, a falta de investimento em educação, a estrutura judiciária brasileira, entre outros.

É fato que a vigilância com câmeras de vídeo é um dos meios mais eficientes para prevenção e controle da segurança patrimonial e pessoal, posto que possibilita ver e gravar imagens de locais vulneráveis ou de risco. Diariamente, observamos notícias e reportagens relacionados a efetividade das câmeras quando o assunto é segurança. Hoje, investir em câmeras deixou de ser um luxo e se tornou quase que uma necessidade. Seja para impedir um criminoso ou para denunciar um corrupto, não importa, as câmeras já fazem parte do nosso dia a dia.

Somos filmados em toda a parte. Em elevadores, portarias de prédios, bancos, ruas, supermercados, tal como se vivêssemos num imenso reality show. Isso muitas vezes se torna incomodo. Ainda assim, observo que as pessoas parecem dispostas a perder sua privacidade em nome da segurança.

O direito à intimidade e à vida privada é considerado no Direito Civil brasileiro. Isso não vai mudar. Basta que usemos essa ferramenta de segurança a nosso favor, divulgando aquilo que é interessante e não vá expor a privacidade e integridade da população. Responsabilidade é a palavra. Os brasileiros têm se mostrado favoráveis à instalação de câmeras de vigilância, pois entendem que elas ajudam a combater a violência. Hoje, somos informados quanto a existência de câmeras nos locais, na maioria das vezes com a placa “sorria, você está sendo filmado”, mas no futuro acho que será tão usual e comum que seremos avisados quando não houver câmeras no estabelecimento. Algo do tipo: “cuidado, aqui você não está sendo filmado”.

(*) Alexandre Avanzi é administrador de empresas