Movimentos sociais prometem mobilizações por reforma política
Com o debate em torno de alterações no sistema político na pauta do dia, representantes de movimentos sociais prometem realizar inúmeras manifestações para coletar assinaturas de apoio a um projeto de iniciativa popular que trata da reforma política.
A intenção é conseguir 1,5 milhão de assinaturas e, então, protocolar a proposta no Congresso Nacional. A iniciativa, chamada de Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, é encampada por mais de 100 organizações, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
De acordo com os organizadores da coalizão, até o momento, foram obtidas mais de 500 mil assinaturas. Hoje (7), a coalizão divulgou manifesto conclamando a população a se unir em torno de “uma proposta de reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade por medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral” e que construa um sistema de representação política mais identificado com as aspirações populares.
Segundo o secretário da Comissão de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Aldo Arantes, até o final do ano serão realizados atos e manifestações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Distrito Federal e em Pernambuco e São Paulo.
"Queremos construir com a sociedade um pensamento coletivo em torno de uma proposta concreta e desencadear um movimento de grandes proporções. Algo acima de partido, de corrente, mas que una todos os democratas brasileiros, que permita um salto de qualidade [na política] e que abra caminho para todas as reformas de que o país necessita”, afirmou Arantes, comparando a iniciativa à que resultou na Lei da Ficha Limpa, que também teve origem em projeto de iniciativa popular.
A proposta atual gira em torno de quatro temas estruturais. O principal deles é o fim do financiamento de campanhas por empresas, considerado o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. Pela proposta, será instituído o chamado "financiamento democrático" como alternativa de condições iguais para todos os partidos. Os recursos para esse financiamento público viriam do Orçamento Geral da União, de dinheiro arrecadado com multas administrativas e penalidades eleitorais e doações de pessoas físicas.
Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos políticos. As contribuições individuais dos cidadãos seriam fixadas em no máximo R$ 700, desde que o total não ultrapasse 40% do financiamento público. “A porteira da corrupção nas eleições do Brasil chama-se dinheiro de empresas nas campanhas eleitorais”, observou o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e representante da CNBB na coalizão, dom Joaquim Moll.
Pelo projeto, as eleições seriam dispuadas em dois turnos, com a substituição do atual sistema eleitoral – proporcional de lista aberta. A ideia é que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, à plataforma política e à lista pré-ordenada de candidatos, quando ficará definido o número de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partidos. No segundo turno, o voto será dado ao candidato.
A proposta também prevê a adoção da paridade de gênero entre os candidatos. No segundo turno das eleições proporcionais, os postulantes aos cargos eletivos receberão do partido recursos em igualdade de condições. Também estão previstos o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular. O formulário de assinaturas está disponível no site do movimento.
As propostas apresentadas pela coalizão não alterariam a Constituição – com mudanças apenas nas leis eleitorais, as mudanças podem ser aprovadas com mais facilidade pelo Congresso. “Essa proposta que vai ser apresentada não depende de alteração na Constituição. É um projeto de tramitação ordinária, a maioria simples da Câmara permite a sua aprovação”, completou Arantes. (Fonte: Agência Brasil)
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| Representantes da CNBB e OAB debatem Reforma Política. Em pauta o fim da doação de dinheiro por empresas, igualdade de gênero e eleições proporcionais. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
De acordo com os organizadores da coalizão, até o momento, foram obtidas mais de 500 mil assinaturas. Hoje (7), a coalizão divulgou manifesto conclamando a população a se unir em torno de “uma proposta de reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade por medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral” e que construa um sistema de representação política mais identificado com as aspirações populares.
Segundo o secretário da Comissão de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Aldo Arantes, até o final do ano serão realizados atos e manifestações no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Distrito Federal e em Pernambuco e São Paulo.
"Queremos construir com a sociedade um pensamento coletivo em torno de uma proposta concreta e desencadear um movimento de grandes proporções. Algo acima de partido, de corrente, mas que una todos os democratas brasileiros, que permita um salto de qualidade [na política] e que abra caminho para todas as reformas de que o país necessita”, afirmou Arantes, comparando a iniciativa à que resultou na Lei da Ficha Limpa, que também teve origem em projeto de iniciativa popular.
A proposta atual gira em torno de quatro temas estruturais. O principal deles é o fim do financiamento de campanhas por empresas, considerado o problema estrutural mais grave entre os que afetam o processo democrático brasileiro. Pela proposta, será instituído o chamado "financiamento democrático" como alternativa de condições iguais para todos os partidos. Os recursos para esse financiamento público viriam do Orçamento Geral da União, de dinheiro arrecadado com multas administrativas e penalidades eleitorais e doações de pessoas físicas.
Os recursos do fundo seriam destinados exclusivamente aos partidos políticos. As contribuições individuais dos cidadãos seriam fixadas em no máximo R$ 700, desde que o total não ultrapasse 40% do financiamento público. “A porteira da corrupção nas eleições do Brasil chama-se dinheiro de empresas nas campanhas eleitorais”, observou o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e representante da CNBB na coalizão, dom Joaquim Moll.
Pelo projeto, as eleições seriam dispuadas em dois turnos, com a substituição do atual sistema eleitoral – proporcional de lista aberta. A ideia é que, no primeiro turno, o voto seja dado ao partido, à plataforma política e à lista pré-ordenada de candidatos, quando ficará definido o número de vagas parlamentares a serem preenchidas pelos partidos. No segundo turno, o voto será dado ao candidato.
A proposta também prevê a adoção da paridade de gênero entre os candidatos. No segundo turno das eleições proporcionais, os postulantes aos cargos eletivos receberão do partido recursos em igualdade de condições. Também estão previstos o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projeto de iniciativa popular. O formulário de assinaturas está disponível no site do movimento.
As propostas apresentadas pela coalizão não alterariam a Constituição – com mudanças apenas nas leis eleitorais, as mudanças podem ser aprovadas com mais facilidade pelo Congresso. “Essa proposta que vai ser apresentada não depende de alteração na Constituição. É um projeto de tramitação ordinária, a maioria simples da Câmara permite a sua aprovação”, completou Arantes. (Fonte: Agência Brasil)
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