Julgar não é tarefa humana
João Baptista Herkenhoff (*)
Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.
Há tanta grandeza na função, o ser humano é tão pequeno para ser juiz, é tão de empréstimo (empréstimo divino) o eventual poder que alguém possui para julgar, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função.
Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão.
Já no início da carreira na magistratura, mostrei ter consciência de ser “de empréstimo” a função que me fora atribuída. Disse em São José do Calçado (ES), uma das primeiras comarcas onde atuei:
O colono de pés descalços, a mãe com o filho no colo, o operário, o preso, os que sofrem, os que querem alívio para suas dores, os que têm fome e sede de Justiça – todos batem, com respeito sagrado, às portas do Fórum ou da residência do Juiz, confiando na sua ação, na sua autoridade, na sua ciência, na sua imparcialidade e firmeza moral. E deve o Juiz distribuir Justiça, bondade, orientação, confiança, fé, perdão, concórdia, amor.
Como pode o mortal, com todas as suas imperfeições, corporificar para tantos homens e mulheres a própria imagem eterna da Justiça, tornar-se aquele ente cujo nome de Batismo é colocado em segundo plano para ser, até mesmo para as crianças que gritam, carinhosamente, por sua pessoa, na rua o... Juiz?
Só em Deus se encontra a resposta porque, segundo a Escritura, Ele ordenou: “Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas para que julguem o povo com retidão de justiça”. (Profeta Isaías).
Outra questão. Tempo vai, tempo volta e, no horizonte dos debates volta-se a discutir a conveniência de alterar, por força de emenda constitucional, a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos.
Os interessados na aprovação da matéria são, de maneira especial, os magistrados que se encontram à beira da idade-limite.
O empenho de permanecer na função, no que se refere aos juízes, é tão veemente que o humor brasileiro criou uma palavra para a saída não voluntária – expulsória. Diz-se então assim: “Fulano não vai pedir aposentadoria de jeito nenhum. Só saí na expulsória”.
Sou absolutamente contrário à pretendida alteração constitucional. O aumento da idade da aposentadoria compulsória retira oportunidades de trabalho para os jovens. Mais importante que manter os idosos, nos seus postos, é abrir possibilidades para os novos.
(*) João Baptista Herkenhoff, 76 anos, magistrado aposentado, Professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Autor de Os novos pecados capitais (Editora José Olympio, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.
Há tanta grandeza na função, o ser humano é tão pequeno para ser juiz, é tão de empréstimo (empréstimo divino) o eventual poder que alguém possui para julgar, que me parecem desnecessários tantos vocábulos para denominar a mesma função.
Talvez fosse bom que os titulares de altos postos da Justiça nunca se esquecessem de que são juízes, cônscios da sacralidade da missão.
Já no início da carreira na magistratura, mostrei ter consciência de ser “de empréstimo” a função que me fora atribuída. Disse em São José do Calçado (ES), uma das primeiras comarcas onde atuei:
O colono de pés descalços, a mãe com o filho no colo, o operário, o preso, os que sofrem, os que querem alívio para suas dores, os que têm fome e sede de Justiça – todos batem, com respeito sagrado, às portas do Fórum ou da residência do Juiz, confiando na sua ação, na sua autoridade, na sua ciência, na sua imparcialidade e firmeza moral. E deve o Juiz distribuir Justiça, bondade, orientação, confiança, fé, perdão, concórdia, amor.
Como pode o mortal, com todas as suas imperfeições, corporificar para tantos homens e mulheres a própria imagem eterna da Justiça, tornar-se aquele ente cujo nome de Batismo é colocado em segundo plano para ser, até mesmo para as crianças que gritam, carinhosamente, por sua pessoa, na rua o... Juiz?
Só em Deus se encontra a resposta porque, segundo a Escritura, Ele ordenou: “Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas para que julguem o povo com retidão de justiça”. (Profeta Isaías).
Outra questão. Tempo vai, tempo volta e, no horizonte dos debates volta-se a discutir a conveniência de alterar, por força de emenda constitucional, a idade da aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos.
Os interessados na aprovação da matéria são, de maneira especial, os magistrados que se encontram à beira da idade-limite.
O empenho de permanecer na função, no que se refere aos juízes, é tão veemente que o humor brasileiro criou uma palavra para a saída não voluntária – expulsória. Diz-se então assim: “Fulano não vai pedir aposentadoria de jeito nenhum. Só saí na expulsória”.
Sou absolutamente contrário à pretendida alteração constitucional. O aumento da idade da aposentadoria compulsória retira oportunidades de trabalho para os jovens. Mais importante que manter os idosos, nos seus postos, é abrir possibilidades para os novos.
(*) João Baptista Herkenhoff, 76 anos, magistrado aposentado, Professor da Faculdade Estácio de Sá do Espírito Santo e escritor. Autor de Os novos pecados capitais (Editora José Olympio, Rio de Janeiro). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
Excelência seus colegas não deveriam pensar que exercem uma função divina para a partir dessa crença exercer tanto poder pessoal. O senhor já pensou se algum seu colega pensar que existe Deus e o Diabo e decidissem escolher esse último? Seria melhor para a Justiça que não pensassem assim, o caos seria menor. Muitos dos seus colegas chegam ao cúmulo de dizer que vocês juízes não somente pensam que são deuses, mas que tem absoluta certeza que são. Claro que como são Deuses, portanto são eternos, então para que existir aposentadoria para eles? Ora, distribuir justiça, bondade, orientação, confiança, fé, perdão, concórdia, amor, são deveres de todos os funcionários públicos e seres humanos. Deveriam ser também atributos dos profissionais liberais no exercício de suas sagradas responsabilidades. Aliás, muitos profissionais fazem nas solenidades de formatura juramentos extremamente convincentes e emocionantes para a raça humana, mas nada garante para nós nem para eles a perpetuidade desse comportamento. Um jornalista, um professor, um religioso, empresário, entre outros, devem exercer suas funções em completa abnegação e respeito para com o próximo, ou melhor, para os destinatários de seus serviços ou suas funções. A pensar como o senhor relata no seu texto, melhor seria que todos os juízes fossem representantes da igreja, ou evangélicos ou algo desse nível. Nem eleitos eles são, como alguns gostariam. Seria melhor que os juízes fossem mais humildes e menos arrogantes, como se espera de todos os demais profissionais e servidores públicos. É óbvio que nenhum profissional técnico deve pensar que sua tarefa está sob inspiração do além de onde, aliás, podem advir ideias do diabo ou dos anjos, evidentemente a depender das intenções da mente do médium. Todos os profissionais para orientar bem aos usuários ou clientes devem suas decisões ser baseadas nas regras do exercício da profissão e em sintonia com a legislação, mas sobretudo amparados no exercício da moral e da razão. A dos juízes nas leis e na jurisprudência, mas sem desprezo pelas boas maneiras de convivência social, na igualdade e na fraternidade. Mas, assim como os demais servidores públicos, quem a eles se dirigirem pode exigir deles que sejam respeitados, que sejam tratados com bondade, concórdia, amor, etc., evidentemente que são virtudes divinas mas que são ideais para a convivência humana. Talvez seja por isso, ou pela falta disso, que o direito consagra o princípio da ampla defesa e do contraditório para enaltecer a liberdade, a justiça, a democracia e a igualdade entre as pessoas. E viva o CNJ...
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