Senado aprova Plano Nacional de Cultura

Foto: Divulgação

A criação do PNC é resultado de projeto de Lei do deputado Gilmar Machado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do  Senado aprovou nesta terça-feira (9), o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.

“A aprovação do PNC representa uma vitória no sentido da popularização e democratização da cultura do nosso País”, comemorou Gilmar Machado (PT/MG), líder do Governo Lula e deputado federal majoritário de Araguari, a partir de janeiro.

Como definido no texto, o plano será regido pelos princípios de diversidade cultural, respeito aos direitos humanos, responsabilidade socioambiental e valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável. Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural.

O PNC tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.

A criação do plano foi prevista no texto da Constituição a partir de emenda constitucional aprovada em 2005, refletindo os debates da 1ª Conferência Nacional da Cultura. Agora, a matéria vai à sanção pelo presidente Lula.