Juiz machista que afirmou que as "desgraças humanas começaram com as mulheres", é punido pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (9) punir o juiz Edilson Rodrigues, que atua em Sete Lagoas (MG), por fazer declarações preconceituosas sobre a Lei Maria da Penha em suas decisões. O magistrado afirmou em sentenças que a lei tem “regras diabólicas”, é um “monstrengo tinhoso” e que as “desgraças humanas começaram por causa da mulher”.
Por 9 votos a 6, o magistrado foi colocado em disponibilidade por dois anos, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a terceira punição disciplinar mais grave segundo a Lei Orgânica da Magistratura. Ele pode pedir sua reintegração após esse período.
O CNJ abriu um procedimento para apurar o caso no fim de 2009, após constatar que o magistrado se negava a aplicar a norma, que entrou em vigor em 2006, em casos de violência doméstica contra a mulher.
Edilson Rodrigues se defendeu por meio de nota afirmando que combatia “um feminismo exagerado, que negligencia a função paterna”. E questionou a decisão do CNJ afirmando “como se pode pensar em punir um magistrado por expressar a sua visão sobre assunto tão polêmico e inclusive expressado com fundamentação jurídica?”
Para o presidente em exercício do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, o juiz é independente tecnicamente para proferir a decisão, mas o magistrado em questão “resvalou para o campo da incitação ao preconceito”.
Fonte: Agência Brasil
Atualização das 22h00: Em nota, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) manifestou apoio ao juiz Edilson Rodrigues, nos seguintes termos:
"A Amagis recebeu com tristeza e perplexidade a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Sete Lagoas.
A Associação entende que a decisão não se deu por equidade e continuará ao lado do magistrado, empenhando todos os esforços para o restabelecimento da justiça. Edilson Rumbelsperger é um juiz íntegro, competente, dedicado ao Judiciário e à sociedade e respeitado pelos colegas e pelos cidadãos das comarcas nas quais atuou.
A Amagis continuará ao lado do magistrado, como vem fazendo desde sempre, tendo certeza de que a decisão do CNJ não prevalecerá ao final, lembrando ainda que o juiz deferiu diversas medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, requeridas por mulheres ameaçadas com violência física, sexual ou psicológica, o que pode ser comprovado nos registros da comarca."
Por 9 votos a 6, o magistrado foi colocado em disponibilidade por dois anos, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, a terceira punição disciplinar mais grave segundo a Lei Orgânica da Magistratura. Ele pode pedir sua reintegração após esse período.
O CNJ abriu um procedimento para apurar o caso no fim de 2009, após constatar que o magistrado se negava a aplicar a norma, que entrou em vigor em 2006, em casos de violência doméstica contra a mulher.
Edilson Rodrigues se defendeu por meio de nota afirmando que combatia “um feminismo exagerado, que negligencia a função paterna”. E questionou a decisão do CNJ afirmando “como se pode pensar em punir um magistrado por expressar a sua visão sobre assunto tão polêmico e inclusive expressado com fundamentação jurídica?”
Para o presidente em exercício do CNJ, ministro Carlos Ayres Britto, o juiz é independente tecnicamente para proferir a decisão, mas o magistrado em questão “resvalou para o campo da incitação ao preconceito”.
Fonte: Agência Brasil
Atualização das 22h00: Em nota, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) manifestou apoio ao juiz Edilson Rodrigues, nos seguintes termos:
"A Amagis recebeu com tristeza e perplexidade a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de afastar o juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Sete Lagoas.
A Associação entende que a decisão não se deu por equidade e continuará ao lado do magistrado, empenhando todos os esforços para o restabelecimento da justiça. Edilson Rumbelsperger é um juiz íntegro, competente, dedicado ao Judiciário e à sociedade e respeitado pelos colegas e pelos cidadãos das comarcas nas quais atuou.
A Amagis continuará ao lado do magistrado, como vem fazendo desde sempre, tendo certeza de que a decisão do CNJ não prevalecerá ao final, lembrando ainda que o juiz deferiu diversas medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha, requeridas por mulheres ameaçadas com violência física, sexual ou psicológica, o que pode ser comprovado nos registros da comarca."
Ele deve ter suas razões por esteriotipar tais pensamentos. Ainda mais que lida com crianças e adolescentes que, com a necessidade da mãe afastar-se do lar, desvirtuaram-se. Elas podem ter provocado muitas desgraças, mas principalmente por estarem ausentes. Elas foram atrás do pão e nem só de pão vive o homem...
ResponderExcluir