Força Nacional da Defensoria Pública chega a Minas Gerais
Da Agência Brasil:
O estado de Minas Gerais será o primeiro do país a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Um grupo de profissionais vai, voluntariamente, defender quem responde a processo criminal ou já cumpre pena e não tem condições financeiras de pagar os serviços de um advogado.
O trabalho, que será realizado entre os dias 19 e 30 de outubro, começará em cinco estabelecimentos prisionais localizados em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O local abriga 5.147 presos, sendo 3.710 condenados, 1.437 em regime provisório e 20 em medida de segurança.
Além dos defensores públicos mineiros, participam da força-tarefa profissionais da União, do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia. Defensores de outros estados também podem ajudar a agilizar a tramitação de processos penais no país. Especializados em execução penal, os profissionais serão convocados em seus estados de origem. A Secretaria de Reforma do Judiciário será responsável pelo custeio de passagens, diárias e equipamentos necessários ao trabalho dos defensores.
Caberá à coordenação-geral da força, instituída por portaria do Ministério da Justiça, acompanhar as operações, produzir os dados e os estudos técnicos sobre o andamento do trabalho e definir os limites territoriais de atuação da defensoria em cada estado.
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal terá investimento de R$ 1 milhão nos dois primeiros anos de operação e faz parte das 94 ações que integram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em 2008, foram aplicados R$ 14 milhões na estruturação de 19 núcleos especializados em execução penal, da Defensoria Pública dos Estados e da União. Até o fim de 2011, a expectativa é de que sejam investidos R$ 50 milhões. Em novembro, o grupo deverá atuar em Pernambuco.
O estado de Minas Gerais será o primeiro do país a receber a Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal. Um grupo de profissionais vai, voluntariamente, defender quem responde a processo criminal ou já cumpre pena e não tem condições financeiras de pagar os serviços de um advogado.
O trabalho, que será realizado entre os dias 19 e 30 de outubro, começará em cinco estabelecimentos prisionais localizados em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. O local abriga 5.147 presos, sendo 3.710 condenados, 1.437 em regime provisório e 20 em medida de segurança.
Além dos defensores públicos mineiros, participam da força-tarefa profissionais da União, do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia. Defensores de outros estados também podem ajudar a agilizar a tramitação de processos penais no país. Especializados em execução penal, os profissionais serão convocados em seus estados de origem. A Secretaria de Reforma do Judiciário será responsável pelo custeio de passagens, diárias e equipamentos necessários ao trabalho dos defensores.
Caberá à coordenação-geral da força, instituída por portaria do Ministério da Justiça, acompanhar as operações, produzir os dados e os estudos técnicos sobre o andamento do trabalho e definir os limites territoriais de atuação da defensoria em cada estado.
A Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal terá investimento de R$ 1 milhão nos dois primeiros anos de operação e faz parte das 94 ações que integram o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Em 2008, foram aplicados R$ 14 milhões na estruturação de 19 núcleos especializados em execução penal, da Defensoria Pública dos Estados e da União. Até o fim de 2011, a expectativa é de que sejam investidos R$ 50 milhões. Em novembro, o grupo deverá atuar em Pernambuco.
Seria muito interessante se a Justiça chegasse num patamar onde necessário não se fizesse nem a acusação nem a defesa.
ResponderExcluirO Aristeu tá certo. Pululam milhões $$$ e a injustiça campeia desenfreada, assim como a corrupção.
ResponderExcluirA responsabilidade pelas mazelas que a sociedade vive deve ser atribuída aos três poderes da República. Os próprios magistrados já afirmaram que as razões que estimulam a sensação de impunidade envolvem deficiências do aparato policial, defensorias públicas em número reduzido, leis ineficazes e condições de trabalho inadequadas para o Ministério Público e a magistratura. Também cabe culpa a alguns setores da sociedade brasileira que não se interessam em ter Judiciário mais forte, transparente e eficaz. Entre os que se beneficiariam da morosidade judicial, segundo a associação dos magistrados, estão “grandes devedores, latifundiários e uma parte da elite" que detêm prestígio político e poder econômico. Outro problema, algumas vezes comentado, é que para contratar mais juízes primeiro é preciso construir mais presídios.
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