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"Moto é um problema", diz Temporão

Entre 1º de janeiro e 15 de julho deste ano, foram registrados 474 acidentes de trânsito em Araguari. Deste total, mais de 50% envolveram motocicletas. Foto: Luiz Muilla / Gazeta do Triângulo

Presidente ignora ministro da Saúde e aprova mototáxi


De Angela Pinho e Lucas Ferraz na Folha de S. Paulo, hoje

Ignorando alerta do Ministério da saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que regulamenta a profissão de mototaxista.

Segundo estimativas da categoria, existem hoje no país 500 mil profissionais em atividade em 3.500 municípios, mas, com a lei, o número deve dobrar.

Após a aprovação do projeto no Congresso, no início do mês, o ministro da saúde, José Gomes Temporão, qualificou-o como preocupante devido aos altos índices de mortes por acidentes de moto -19 por dia, segundo os dados mais recentes.

Ontem, voltou a criticar após reunião com Lula: Moto é um problema. Vamos ter de nos debruçar e reforçar as campanhas de informação e de educação.

Segundo ele, o setor da saúde, como sempre, é que vai ter de enfrentar essa situação. É uma nova profissão que surge; por outro lado, o cuidado deve ser redobrado em relação à prevenção, afirmou.

Para Flávio Emir Adura, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, a lei está na contramão da vida. Para ele, o número de mortes no trânsito envolvendo motocicletas deve duplicar. Causa profunda preocupação a regulamentação da profissão. A morbidade e a mortalidade são o que mais assusta quem trabalha com segurança no trânsito.

Ao anunciar a sanção, o ministro Márcio Fortes (Cidades) disse que a lei traz avanços ao estabelecer requisitos básicos de segurança para os mototáxis. Não podemos fechar os olhos à realidade. Essa atividade já existe e precisava ser regulamentada, afirmou.

A lei traz exigências, como colete de segurança e curso especializado para transportar passageiros em motos. A atividade só poderá ser exercida por maiores de 21 anos de idade com ao menos dois anos de carteira de habilitação de moto.

Fortes disse também que o Conselho Nacional de Trânsito deverá definir a duração dos cursos de habilitação e os dispositivos de segurança. Estuda-se obrigar o fornecimento de toucas higiênicas para os passageiros usarem sob o capacete.

Para Robson Alves, presidente da federação dos mototaxistas e motofretistas, a regulamentação já estava passando da hora. São mais de dez anos de luta. Ser reconhecido é o mais importante.

Prefeitura de SP

A Prefeitura de São Paulo informou em nota que vai estudar a regulamentação do serviço e que não pode ignorar lei federal. Anteriormente, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) havia declarado apoio à lei.

Lula vetou artigo do projeto relativo não a mototaxistas, mas a serviços de segurança feitos por motociclistas. O trecho citava obrigações, como esperar o morador fechar o portão de casa e avisar a polícia sobre a presença de estranhos. Para o governo, isso deve ser objeto de contratos privados.


4 comentários:

  1. Temporão, como sempre, polêmico e pertinente. Não é a primeira vez que o ministro aborda assuntos polêmicos, sem a preocupação de ser "politicamente correto".

    O pessoal "da saúde pública" comprometido DE FATO com o sistema, costuma falar as verdades sem meias palavras.

    Definitivamente, gestão de saúde pública não é lugar pra vacilão. Melhor um Temporão...

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  2. Eu penso que o problema não são os motoqueiros e sim os carros. Já pensou como nosso tráfego fluiria melhor, concomitantemente os nossos estacionamentos, se não existissem os carros? Todo mundo de vento na cara. Eita liberdade!

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  3. De fato, como lembrado pelo Aristeu, existem carros demais por aí.
    Contudo, as motos são um caso à parte. Está comprovado que os motociclistas são os grandes causadores e, desgraçadamente, as maiores vítimas dos acidentes de trânsito.
    O grande erro do governo foi legalizar o que nao devia. Por omissão de nossas autoridades, inventaram a figura do mototáxi, que trouxe mais problemas que soluções para as nossas cidades.
    Vamos nos resumir ao que vemos em Araguari, onde esse tipo de serviço se expandiu às custas da omissão de nossas autoridades. Temos as seguintes conseqüências:
    i) prejuízos a outros tipos de transporte efetivamente coletivos, como os onibus (ninguém investe no transporte coletivo de Araguari por causa do prejuízo certo);
    ii) prejuízos aos taxistas (em Araguari, nos finais de semanas, só se encontra um táxi na rodoviária e olhe lá);
    iii) desconforto e insegurança para os usuários do serviço;
    iv) utilização do serviço para a prática de crimes (o famoso disk drogas);
    v) aumento exagerado do número de motos e de acidentes com esses veículos (em Araguari, acontecem em média tres acidentes com motos por dia).
    Não se está, aqui, apregoando o fim do serviço. Pretende-se apenas que ele seja efetivamente fiscalizado e que cause mais benefícios que danos à coletividade. Por ora, nao é o que se vê.

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  4. Apesar de todos esses problemas, senhores, desde 2000 vários estados e alguns municípios criaram leis semelhantes e a maioria foi contestada por serem inconstitucionais (afrontando os artigos 22-XI, e em alguns casos os 29, 30 e 175). O senador Expedito Júnior (PR-RO) fez pressão enorme para a casa aprovar essa Lei e a mesa protelava isso alegando que se aprovada seria contestada nos tribunais. Segundo ele, existem atualmente no Brasil cerca de 2,5 milhões de motoboys. Agora essa lei veio resolver a falta da lei federal e legalizar o dia-a-dia dos motoboys. Quem não é crítico disso são as milhares de pessoas que deixam de andar quilômetros a pé, esperar várias horas por um coletivo que às vezes não chega. E assim nossos hospitais vão continuar sobrecarregados com acidentados até que o transporte chegue na parada.

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