Procedimento
De Luciano Beregeno no jornal Gazeta do Triângulo, hoje:
E está marcado para a sessão do dia 19 de junho, no TRE-MG, o julgamento da argüição de suspeição do juiz Carlos Cordeiro, feita pelos advogados do ex-prefeito Wanderley Inácio, mais conhecido com Mãe Preta.
Por conta da argüição, os processos eleitorais sob responsabilidade do juiz, foram paralisados, aguardando julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O primeiro julgamento estava marcado para o dia 9 de junho.
E está marcado para a sessão do dia 19 de junho, no TRE-MG, o julgamento da argüição de suspeição do juiz Carlos Cordeiro, feita pelos advogados do ex-prefeito Wanderley Inácio, mais conhecido com Mãe Preta.
Por conta da argüição, os processos eleitorais sob responsabilidade do juiz, foram paralisados, aguardando julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O primeiro julgamento estava marcado para o dia 9 de junho.
UBERLÂNDIA-MG, 16 de junho de 2009.
ResponderExcluirPrezado AloÃsio,
Solicitei formalmente ao SEAC-CORREGEDORIA DO TJMG e ao CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Providências CabÃveis quanto à SINDICÂNCIA realizada no Fórum da Comarca de ARAGUARI-MG, Procedimento Administrativo 54/2007.
Entendo que houve irregularidades nos Trâmites de meus Processos, onde apresento CERTIDÃO sobre "Extravio de Processo", TERMO DE DECLARAÇÕES sobre FALSA DENÚNCIA contida em Boletim de Ocorrência, dentre outros fatos.
Tenho postado comentários sobre o episódio, na intenção de também demonstrar como um Cidadão Comum, totalmente sem recursos para constituir um Procurador Regulamentado, deve agir DENTRO DA LEI e pleitear por JUSTIÇA.
Embasamento:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
(...)
Art. 5º
LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem;
(...)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%E7ao.htm
Agora, o INTERESSE SOCIAL exige é TRANSPARÊNCIA !!!
Atenciosamente,
Janis Peters Grants. ( " i a n i s " )