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Patrimônio ferroviário é tema de debate em BH

A Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais quer saber qual é a situação do patrimônio cultural do Estado associado ao transporte ferroviário. Para isso, vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira @&), em belo Horizonte. O requerimento da reunião é do deputado João Leite (PSDB), que propõe a criação de uma frente parlamentar em defesa do transporte ferroviário e é autor de projeto que estabelece normas para preservar e promover esse patrimônio. O debate acontecerá a partir das 15 horas.

O deputado lembra que é preciso ampliar a ação preservacionista sobre marcos históricos que contam a trajetória das ferrovias no Estado a partir de meados do século XIX, como as estações e as oficinas, incluindo itens como telégrafos, ferramentas e documentos. Ele avalia que as concessionárias das ferrovias também têm a obrigação de conservar esse patrimônio. "Temos que evitar a dilapidação em ramais apontados por concessionárias como antieconômicos, impedindo o mau uso de instalações que fizeram a história de Minas", destaca.

O que diz o projeto - O Projeto de Lei (PL) 3.056/09 altera as Leis 11.726, de 1994, que dispõe sobre a política cultural, e 12.398, de 1996, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Turismo, e aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça. A proposição pretende incluir, como matéria de relevante e específico interesse, o patrimônio ferroviário no conjunto dos bens materiais e imateriais a serem protegidos e preservados. O projeto também estabelece que a exploração de atividade turística em bens ou áreas identificadas como de interesse para a preservação será precedida de estudo e planejamento, a serem submetidos ao Conselho Estadual de Cultura.

A proposição determina que, no caso de desativação de trechos ou ramais ferroviários, a remoção dos bens que integram a infraestrutura de transporte dependerá de prévia consulta e de manifestação favorável do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) e da expressa anuência do município em que os bens estejam localizados.

Convidados
- São convidados a participar dos debates o secretário de Estado de Cultura, Paulo Eduardo Rocha Brant; o coordenador das Promotorias de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico, Marcos Paulo de Souza Miranda; o presidente do Iepha, Carlos Roberto Noronha; o chefe de Escritório da Unidade Regional de Belo Horizonte da Inventariação da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, Helder Paiva de Oliveira; o presidente da ONG Trem - Transporte e Ecologia em Movimento, Nelson de Mello Dantas Filho; e José Abílio Belo Pereira, do Colegiado Civil da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Fonte: Ascom/ALMG

3 comentários:

  1. Patrimônio Histórico uma ova. É um Patrimônio futurístico. Ainda hei de cruzar distâncias num trilho do Bandeirantes.

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  2. Aloisio:

    Seria interessante documentar a repercussao desta noticia em Araguari, cuja vida foi muito ligada a ferrovias. Na virada do seculo XX Araguari tinha maior movimento comercial do que Sao Pedro de Uberabinha, em virtude de sua localizacao privilegiada: um entroncamento ferroviario importante e o desembocadouro natural para o Estado de Goias. Araguari era sede da E.F. Goias e o ponto final da Cia Mogiana de E.F. A cidade cresceu bastante em direcao ao norte devido ao seu pujante complexo ferroviario que incluia uma escola profissional, depositos, oficinas, um hospital moderno e a vila dos funcionarios. La esta o Operario F.C. que nao me deixa mentir. O colegio Regina Pacis e o dos Sagrados Coracoes estavam cheios de alunos internos goianos. O Batalhao foi para Araguari porque nossa posicao estrategica lhe oferecia a maior chance de contribuir sobremaneira para a implementacao da RFFSA. Hoje a estacao da Mogiana virou po e nem sequer um marco assinala o local onde tanta historia da cidade se passou. A estacao da Goias esta linda mas o museu tem um comodo so, assim mesmo acanhadissiomo. A area em volta do antigo Palacio dos Ferroviarios bem que poderia conter um Museu ao ar livre dedicado aos transportes terrestres: ferroviario, rodoviario e urbano. Ele poderia ser complementado por um Museu da aviacao no terminal do antigo aeroporto Santos Dumont, prestes a se mudar. E ainda ha a cachoeira do Picarrao, sempre a sussurrar: "tu-ris-mo, tu-ris-mo..." A exploracao destas oportunidades so pode beneficiar a cidade. Sera que nao ha ninguem com visao, interesse e energia para liderar a preservacao de nossa hsitoria e a expansao do nosso potencial turistico? Espero que sim!

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  3. A exploração turística desse patrimônio é uma atividade empresarial. Evidentemente que a manutenção pode ser da prefeitura que recebe taxas pelas visitas (que garante a manutenção). Mas a atividade de promoção, transporte das visitas, captação dos grupos junto aos hoteis e outras cidades, salário dos guias, etc., deve ser explorado por empresários, tais como donos de hotéis, bares, etc. Como estes não se apresentaram ainda, pode-se sugerir uma cooperativa ou um consórcio de pessoas da cidade para iniciar essa atividade econômica. Existe estímulo do Governo Federal. É necessário o projeto descritivo das potencialidades turísticas, da viabilidade econômica e das eventuais fontes de financiamento.
    Boa sorte!
    Natal

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