Presidente do Senado considerou hostil recusa da Câmara de promulgar PEC dos vereadores

"Acho que foi um ato de hostilidade da Mesa da Câmara com relação ao Senado". Assim, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, definiu a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados de não promulgar a Proposta de Emenda à Constituição 20/08, que cria mais de 7 mil vagas para vereadores no país.

A promulgação de emenda à Constituição é ato conjunto que deve levar a assinatura dos dirigentes do Senado e da Câmara. Os deputados se recusaram a promulgar a PEC sob o argumento de que ela foi modificada pelo Senado, que retirou do texto o artigo que tratava da redução dos gastos com as câmaras municipais, que seriam tratados em uma PEC paralela.

- Acho que foi um ato de hostilidade. Durante todo o ano tivemos um bom relacionamento com a Câmara. Isso não poderia ter sido feito sem que antes tivéssemos dialogado - disse Garibaldi.

Ante a observação de um repórter de que a PEC foi deformada no Senado, Garibaldi Alves disse que, de acordo com explicações do relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), não houve aumento de despesas, mas apenas o desdobramento de parte da PEC para uma votação posterior. O presidente do Senado insistiu em afirmar que "o que faltou foi diálogo e entendimento entre as duas Casas".

Garibaldi lembrou que há precedente de eliminação de artigo de emenda à Constituição sem que a matéria precise ser mandada de volta para votação na outra Casa do Congresso. Ele disse que não tem ainda nenhuma providência a tomar sobre o assunto, até em razão da exiguidade do tempo.

- Não sei o que poderia ser feito a essa altura. Não me reuni nem com a Mesa nem com a Consultoria Jurídica do Senado - disse.

Quando um jornalista indagou a Garibaldi se ele ia aguentar o "o desaforo" que estava sendo feito pela Mesa da Câmara, o presidente do Senado respondeu:

- Eu também não sou de tanta briga assim.

Fonte: Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/AS