Tudo pronto para tentar 3.º mandato para Lula
De Fábio Zanini na Folha de S. Paulo, hoje:
A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato.
A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC.
A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson Barreto (SE) e está guardada em seu gabinete.
Ele já reuniu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda, a maioria vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há também apoios da oposição.
A emenda tem apenas uma página e três artigos. O primeiro altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que trata da reeleição.
"O presidente da República, governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subsequentes", diz a nova redação proposta.
O artigo seguinte afirma que "a promulgação desta emenda fica sujeita a referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009".
Na justificativa que acompanha o texto, Barreto diz que "não há razão lógica para se proibir um terceiro mandato sucessivo, mesmo porque, a rigor, cabe ao eleitorado decidir sobre a continuidade ou a descontinuidade da gestão posta ao crivo das urnas". Assinante do jornal leia mais em: Base aliada tem proposta de referendo sobre 3º mandato
A base do governo tem na manga, pronta para ser apresentada, uma PEC (proposta de emenda constitucional) que prevê um referendo sobre a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer a um terceiro mandato.
A consulta ocorreria em setembro deste ano, a tempo de valer para a próxima eleição, caso o Congresso aprove a PEC.
A proposta é do deputado federal peemedebista Jackson Barreto (SE) e está guardada em seu gabinete.
Ele já reuniu as 171 assinaturas necessárias para protocolar a emenda, a maioria vinda de PMDB, PT e outros partidos da base de Lula. Mas há também apoios da oposição.
A emenda tem apenas uma página e três artigos. O primeiro altera o parágrafo 5º do artigo 14 da Constituição, que trata da reeleição.
"O presidente da República, governadores de Estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subsequentes", diz a nova redação proposta.
O artigo seguinte afirma que "a promulgação desta emenda fica sujeita a referendo popular, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009".
Na justificativa que acompanha o texto, Barreto diz que "não há razão lógica para se proibir um terceiro mandato sucessivo, mesmo porque, a rigor, cabe ao eleitorado decidir sobre a continuidade ou a descontinuidade da gestão posta ao crivo das urnas". Assinante do jornal leia mais em: Base aliada tem proposta de referendo sobre 3º mandato
É uma proposta fenomenal - só que intempestiva. Ela estaria coberta de isenção se fosse levantada em um primeiro mandado. Fenomenal porque certos projetos, como Ferrovias, precisam estar atrelados a governos com durabilidade de década.
ResponderExcluirNo fundo, no fundo uma grande parcela dos brasileiros são fãns da ditadura, até aqueles que lutaram e brigaram para que "aquela" nossa, acabasse e pudessemos ter eleições diretas. Só não disseram que era para escolher sempre entre os mesmos candidatos. Não é questão de legalidade, mas de moralidade
ResponderExcluirVocês já viram quanto custa fazer um referendum popular? Para setembro? qual a origem da receita orçamentária para fazer essa despesa? É possível fazer ditatura de maneira mais fácil? Reeleição é a fábrica de ditaduras, de corrupção de autoritarismo, etc. Visto assim nem o povo nem o Lula merecem isso. Haja farol para iluminar as mentes dos políticos.
ResponderExcluirNatal
Seria muito bom se o presidente Lula pudesse concorrer a um 3ºmadato, afinal com a popularidade tão em alta como ele está, mereceria mais uma chance de governar o Brasil, aliás, coisa que o faz com maestria. Se tivesse um prebiscito, com certeza a população apoiaria mais um mandato para o presidente Lula.
ResponderExcluirFrancinaldo Coelho de Carvalho
Gama DF
Com certeza a população aprovaria mais um 3ºmandato para o presidente Lula, afinal o Brasil nunca teve um presidente tão carismático e tão popular como nosso atual governante. Se houvesse um plebiscito, com certeza eu votaria a favor de mais um mandato para o Lula. A meu ver, quem deveria decidir isso era a população e não o Congresso.
ResponderExcluirFrancinaldo Coelho de Carvalho
Gama DF