O golpe da maioridade
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| O golpe da maioridade levou D. Pedro II ao poder com apenas 14 anos de idade. Foto extraÃda do blog "Alunos Online" |
Por Inocêncio Nóbrega (*)
inocnf@gmail.com
Redução da maioridade penal está na pauta das discussões nacionais, com natural divergência de opiniões. O problema da criminalidade infanto-juvenil anda colado à vertiginosa marcha da tecnologia, que adianta a maturidade intelectual e fÃsica das faixas etárias até à maioridade, aos 18 anos. EvoluÃram enquanto o Estado, pachorrento, fracassa nos seus objetivos de uma construção social compatÃvel. Nessa diferença está o cometimento de violência desses jovens. Exatamente estancá-la não é possÃvel, à medida que o subdesenvolvimento seja fator preponderante. Em curto prazo, reduzir a imputabilidade para 16 anos parece justo na mente de quem defende essa proposta. Com imagem bastante desgastada, contraÃda de recente maratona pelas capitais estaduais, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, decidiu colocá-la na Ordem do Dia, depois de mais de uma década engavetada pelo PT.
Não é essa, porém, a primeira vez que o remendo à Constituição é requerido. A forçada saÃda de D. Pedro, em 1831, causou sérios transtornos polÃticos à Nação. O sucessor legÃtimo, seu filho, Pedro II, tinha cinco anos de idade. Buscou-se uma solução emergencial, qual seja a adoção da Regência Provisória, até mês de junho, quando a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Permanente. O Brasil entra em convulsão generalizada, com levantes pululando por todos os recantos. As facções moderados e exaltados se digladiavam no Rio de Janeiro; no Pará, por longo perÃodo tivemos a Cabanagem; no Maranhão, bandos armados inquietavam a provÃncia, originando a Balaiada; no Ceará, Pinto Madeira encetou campanha, considerando nula a abdicação do então Imperador; agitações em Olinda e Recife, estendendo-se por Alagoas, pela expulsão de comerciantes lusos; na Bahia, movimento revolucionário, a Sabinada, pretendia desligar o território provincial do Império; no Rio Grande do Sul, estoura a Farroupilha, não suportavam administrações locais impostas pela Regência, assim indo à s armas.
A fragilidade do poder central era palpável e a unidade do PaÃs ameaçada. Aflora a ideia de maioridade de Pedro II para 18 anos, ora com 14, em julho de 1840. Cria-se o Clube da Maioridade, e os chamados pasquins se manifestam. Projetos, visando essa antecipação, têm votação procrastinada nas sucessivas manobras dos trabalhos parlamentares. Conservadores e liberais, ou melhor, tucanos e petistas sem corrução, se confrontam. Respondendo a esse golpe branco, tÃtulo a que dão alguns historiadores, deputados e senadores maioristas liberais se dirigem ao Senado que, em Comissão solicita de Sua Majestade entrasse, já, no exercÃcio de suas funções, no que é aceito. Dessa forma, a questão é resolvida e o Brasil pacificado.
(*) Inocêncio Nóbrega Filho é jornalista e escritor
Com a reduçao penal os outros direitos dos adultos terao que serem aplicados aos adolescentes, imaginem um adolescente no poder!! somos jà temerarios neles no votarem pensem um nisso...., reduçao nao resolvera o sistema, recupraçao sim, o judiciario tem jà essa proposta que nao vem colada em pratica pelo executivo que nao cumprte os estatutos da criança e adolescente da forma como è proposta do estatuto, reduçao acarretara esobero nas prisoes de pessoas fisicas que nao trabalham e nao produzem nada, e o prejuizo se alargara para o bolso do povo que sustenta os que ali jà estao, assim pra menorizar o custo invez de cumprir os estatutos quem deveria de fato estar dentro sera solto pra dar lugar aos menores por isso tambem Eu nao sou a favor da reduçao da maioridade penal, pois as nossas crianças e adolescentes sao inconsequentes pois revindicaram direitos que eles nao estao ainda preparados pra exercer, pensarao de serem patroes da propria vida em uma idade ainda em formaçao, ixi sera um caos global nao so estatisticamente social mas pior ainda dentro da familia onde recebem o endereçamento para vida e genitores perderam a sua autoridade no proibir isso ou aquilo que o estado deliberou nao punivel....
ResponderExcluirCOM REDUçAO PENAL NAO VEJO QUESTAO RESOLVIDA E NEM TRAGUARDO PACIFICADO E SIM O INICIO DE UM CAOS GLOBAL....
Conversando com a minha irma Doutora Leila, ela disse "...que nao è culpa do Poder judiciario e sim do Executivo que nao cumpre com os estatutos e que a reduçao de maior idade dara direitos aos jovens, adolescentes de exercer funçoes de auto grau no Paìs e até mesmo como Presidente, jà imaginaram se isso acontessesce?.., pois è pra acabar com a delinquencia juvenil a reduçao penal nao resolve nada, pior ainda aumentara o numero de presos e o costo de vida nas costa do povo que mantem, pagando para os que estao dentro sendo pessoas fisicas juridicas que que poderiam produzir e estao ali em ferias com a reduçao penal so se joga a poeira pra baixo do tapete...";
ResponderExcluirEu sento que estamos entrando numa faze sem retorno, e como eu, espero que muitos tenham jà pensado de alterar com uma nova emenda remendando premessas e nivel de idade para exercer cargos e funçoes de graus elevados que conduz a estabilidade socioeconomica politica do Paìs, e tambem fazer um recupero forçado a esses jovens deliquentes, que almenos durante este recupero produram alguma coisa pra Naçao, entao m minha proposta è:
- Remendo naspremessas que dao direitos a cargos e funçoes importantes no Paìs
- e recupero forçado, invez de dar ao preso ajuda de costo de vida, fazer eles trabalharem onde estao usando esse dinheiro com projetos de produçao economica para para o Paìs e reinserimento social do individo...