Voto, agora, se compra com programas sociais

De Alana Rizzo no Estado de Minas, hoje:

Quanto vale um voto? Uma botina, um óculos, um remédio, uma caixa d’água, a inscrição do filho na escola? A marcação de uma cirurgia, uma casa, uma cesta básica ou a garantia de alguns reais a mais todo mês? A evolução no esquema de compra de votos no Brasil levou o Ministério Público Federal (MPF) a determinar, em ano eleitoral, um pente-fino nos programas sociais pelo país. As investigações estão em curso. No Rio Grande do Norte, a Justiça acatou o pedido dos procuradores e suspendeu a distribuição do Cheque-reforma neste período. “Percebemos, nas eleições de 2008, que o programa tinha um desvirtuamento e havia a necessidade de evitar que ele fosse usado novamente”, explica o procurador eleitoral do Rio Grande do Norte, Ronaldo Sérgio Fernandes. O governo do estado nega qualquer irregularidade no programa. No Amapá, recomendação, com base em denúncias do uso eleitoreiro do Renda para viver melhor e Amapá jovem, pede que o Banco do Brasil monitore o pagamento dos benefícios.

A orientação dos procuradores eleitorais é a mesma: restringir o uso da máquina pelos candidatos. Entre as prioridades nas fiscalizações deste ano estão o Minha casa, minha vida e programas complementares ao Bolsa-Família, maior projeto de distribuição de renda do país e principal bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assunto é polêmico. A assistência social demorou a ser tratada como política pública no país. No passado, dependia quase que exclusivamente da boa-fé dos políticos. Ou das primeiras damas. Os programas representam um avanço na consolidação da cidadania.

Ao mesmo tempo, são um filão para a compra de votos. A prática é tão recorrente que nem os órgãos de controle têm esperança de que acabe. A fiscalização é difícil. A comprovação ainda mais. É como “subir de escada enquanto o crime vai de elevador”, diz o procurador eleitoral da Paraíba, Werton Magalhães Costa. Para ele, o desvio de finalidade existe toda vez que o interesse público é esquecido e os benefícios são distribuídos pela ótica do administrador. Costa coleciona casos de compra de votos e abuso de poder econômico no estado. Leia mais...