TCU aprova edital para o Trem de Alta Velocidade
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na tarde desta quarta-feira (30) a Agência Nacional de Trânsito e Transportes (ANTT) a publicar o edital do Trem de Alta Velocidade (TAV). A análise técnica do Tribunal resultou na redução do valor do investimento, inicialmente orçado de R$ 34.627.840.685,47, para R$ 33.129.729.942,36, uma economia de 4,4 %.
O projeto inclui a construção, operação, manutenção e conservação da estrada de ferro entre os municípios de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A Agência deverá estabelecer no edital e no contrato, as garantias para assegurar a plena execução da obra e o cumprimento das obrigações assumidas pelo vencedor.
Tais garantias são consideradas como necessárias dada a complexidade técnica do projeto, o grande vulto do empreendimento, a participação de recursos do BNDES no financiamento da obra e os riscos envolvidos, sobretudo quanto à demanda projetada.
Revisões tarifárias também deverão estar previstas no contrato, de forma a reverter parte dos benefícios obtidos com o avanço da tecnologia e outros ganhos de eficiência. O TCU recomendou que essa revisão seja feita a cada cinco anos. Segundo avaliação técnica, as tarifas necessárias e suficientes para conferir rentabilidade ao serviço são de R$ 149,85 e R$ 199,73, referentes à classe econômica para os horários normais e de pico, respectivamente.
O TCU determinou que a ANTT corrigisse e complementasse os estudos de viabilidade enviados ao Tribunal, considerando, no mínimo, os elementos do projeto básico que permitissem a plena caracterização dos investimentos previstos, com adequado estudo geológico-geotécnico, otimização do traçado referencial e orçamento detalhado, fundamentado em quantitativos e custos unitários de serviços e fornecimentos devidamente avaliados e demonstrados.
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, destacou que a precariedade inicial dos elementos essenciais do projeto enviado prejudicou, sobremaneira, a rapidez da auditoria feita pelas equipes técnicas do TCU.
“Por diversas vezes o Tribunal tem sido indevidamente acusado de paralisar obras e sobrestar a ação governamental. No presente caso, resta límpida a atuação diligente do TCU e a falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projeto de elevada magnitude, complexidade e importância”.
A previsão era que o edital fosse publicado em maio, mas devido ao pedido de novos documentos pelo TCU à ANTT, a votação do projeto foi adiada por diversas vezes.
O projeto inclui a construção, operação, manutenção e conservação da estrada de ferro entre os municípios de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. A Agência deverá estabelecer no edital e no contrato, as garantias para assegurar a plena execução da obra e o cumprimento das obrigações assumidas pelo vencedor.
Tais garantias são consideradas como necessárias dada a complexidade técnica do projeto, o grande vulto do empreendimento, a participação de recursos do BNDES no financiamento da obra e os riscos envolvidos, sobretudo quanto à demanda projetada.
Revisões tarifárias também deverão estar previstas no contrato, de forma a reverter parte dos benefícios obtidos com o avanço da tecnologia e outros ganhos de eficiência. O TCU recomendou que essa revisão seja feita a cada cinco anos. Segundo avaliação técnica, as tarifas necessárias e suficientes para conferir rentabilidade ao serviço são de R$ 149,85 e R$ 199,73, referentes à classe econômica para os horários normais e de pico, respectivamente.
O TCU determinou que a ANTT corrigisse e complementasse os estudos de viabilidade enviados ao Tribunal, considerando, no mínimo, os elementos do projeto básico que permitissem a plena caracterização dos investimentos previstos, com adequado estudo geológico-geotécnico, otimização do traçado referencial e orçamento detalhado, fundamentado em quantitativos e custos unitários de serviços e fornecimentos devidamente avaliados e demonstrados.
O relator do processo, ministro Augusto Nardes, destacou que a precariedade inicial dos elementos essenciais do projeto enviado prejudicou, sobremaneira, a rapidez da auditoria feita pelas equipes técnicas do TCU.
“Por diversas vezes o Tribunal tem sido indevidamente acusado de paralisar obras e sobrestar a ação governamental. No presente caso, resta límpida a atuação diligente do TCU e a falta de planejamento e de coordenação do governo com vistas à implementação de projeto de elevada magnitude, complexidade e importância”.
A previsão era que o edital fosse publicado em maio, mas devido ao pedido de novos documentos pelo TCU à ANTT, a votação do projeto foi adiada por diversas vezes.
Êh trem bão, sô!
ResponderExcluirPernambuco e Alagoas estão destruidos, as favelas do Rio de Janeiro não têm melhoria, a não ser pinturas coloridas nos barracos e mais algumas outras coisinhas de somenos importância.A violência explode em todo o Brasil, o narcotráfico torna-se cada vez mais poderoso,as obras do PAC estão empacadas. E o governo federal decide construir uma ligação Rio/SP via trem bala, que só servirá aos mais abonados. A passagem custará em torno de 200,00 - é a previsão. Êta governinho bão, sô!!!
ResponderExcluirEntão, Marília, a chuva que era pra trazer fartura aumentou a miséria e a miserabilidade nordestina não tem preço. Você conhece favela em morro? Melhorar favela em encosta de morro é inviável ou impossível para a engenharia. Dinheiro não combate violência, muito ao contrário, pois estimula-a. Se os EUA não conseguem vitórias contra o narcotráfico muito menos este governo de desmandos que temos. Se as obras do PAC evoluíssem neste período contar-se-iam mais pontos eleitorais pra eterna guerrilheira. O trem-bala é coisa de Primeiro Mundo e está apenas aprovado. É bem capaz de não sair nada. Logo de cara vejo inúmeras vidas sendo salvas, pois a Via Vutra é de dar medo a qualquer um. Quanto ao preço qualquer valor ainda é especulação e, em si sendo, estes citados 200reais é bem mais barato e mais rápido que a Ponte Aérea! Boa Viagem!
ResponderExcluirVejam que o TCU autorizou o prosseguimento da obra depois de constatar e corrigir um superfaturamento de "apenas" 1 bilhão de reais.
ResponderExcluirA realidade mostra que essas obras acabam saindo pelo dobro do preço. Falhas ou mudanças (propositais ou não)nos projetos básicos e executivos são as alegações para os aumentos.
Esse projeto maluco, não tenham dúvida, está embutido nos absurdos gastos que serão feitos para sediar a Copa e as Olimpíadas.
Para se ter uma idéia do sobrepreço brasileiro, enquanto na África do Sul temos estádios contruídos por 600 milhões de reais, aqui em Brasília, parte da reforma e adaptação do Estádio Mané Garrincha custará 740 milhões de reais. A obra completa, creio eu, não sairá por menos de 1 bilhão.