Toque de recolher em Patos de Minas para menores de 16 anos
De O Globo, boje:
Uma determinação da justiça impede que menores de 16 anos fiquem nas ruas de Patos de Minas, em Minas Gerais, depois das 23 horas. A cidade, distante 415 km de Belo Horizonte, adotará a medida a partir de 1º de junho para conter a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes.
Em São Paulo, quatro cidades já adotaram a medida. O primeiro municÃpio foi Fernandópolis. Em abril passado, a medida foi adotada também nas cidades de Mirassol, Ilha Solteira e Itapura.
Em Ilha Solteira e Itapura, a decisão foi tomada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca, Fernando Antônio de Lima, que estipulou o toque de recolher para evitar que menores se envolvam na criminalidade. Embora Ilha Solteira tenha apenas 25.476 habitantes e Itapura, 3.923, a região fica próxima à fronteira com Mato Grosso do Sul e é rota de tráfico de drogas.
Nas duas cidades, menores de 13 anos, desacompanhados, só poderão ficar nas ruas até 20h30m. Os que têm até 15 anos têm permissão para permanecer até 22h. Adolescentes entre 16 e 18 anos podem ficar até 23h. Leia mais em Patos de Minas, em Minas Gerais, adota toque de recolher para menores de 16 anos a partir de 23 horas
Uma determinação da justiça impede que menores de 16 anos fiquem nas ruas de Patos de Minas, em Minas Gerais, depois das 23 horas. A cidade, distante 415 km de Belo Horizonte, adotará a medida a partir de 1º de junho para conter a criminalidade envolvendo crianças e adolescentes.
Em São Paulo, quatro cidades já adotaram a medida. O primeiro municÃpio foi Fernandópolis. Em abril passado, a medida foi adotada também nas cidades de Mirassol, Ilha Solteira e Itapura.
Em Ilha Solteira e Itapura, a decisão foi tomada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude da comarca, Fernando Antônio de Lima, que estipulou o toque de recolher para evitar que menores se envolvam na criminalidade. Embora Ilha Solteira tenha apenas 25.476 habitantes e Itapura, 3.923, a região fica próxima à fronteira com Mato Grosso do Sul e é rota de tráfico de drogas.
Nas duas cidades, menores de 13 anos, desacompanhados, só poderão ficar nas ruas até 20h30m. Os que têm até 15 anos têm permissão para permanecer até 22h. Adolescentes entre 16 e 18 anos podem ficar até 23h. Leia mais em Patos de Minas, em Minas Gerais, adota toque de recolher para menores de 16 anos a partir de 23 horas
É preciso parabenizar os juÃzes que estão adotando essas medidas. É melhor prevenir do que pendurar tudo, depois, no varal do Direito Penal.
ResponderExcluirA propósito, creio que esse tipo de postura vai acabar se tornando comum paÃs afora. É que a sociedade já não aguenta mais essa sensação de impunidade de menores infratores (não só deles). Afinal, não parece normal aceitar que um menor cometa um ato infracional pela manhã, seja conduzido a uma autoridade e, logo em seguida, liberado, para, na parte da tarde, voltar a delinquir.
Ora, se os mecanismos de controle social (famÃlia, escola, igrejas, etc.) não conseguem impedir que o menor ingresse na vida criminosa, cabe ao Estado, antes mesmo de usar o Direito Penal, usar o poder de polÃcia, evitando a criação de situações propÃcias à delinquência.
Quando o Governo faz alguma coisa assim é porque tá sobrando consequências para ele e para a sociedade em geral. A origem é que um adolescente não tem o tempo todo ocupado, especialmente nas pequenas cidades. Pior é que os pais não conseguem segurar os filhos em casa e precisam dessa ajuda oficial. Mas se esses funcionários públicos que abordam essas crianças nas ruas não tiverem regras claras de tratamento e capacidade de discernimento, logo essas cidades terão outros problemas familiares envolvendo vinganças e perseguições. Em qualquer cidade tem filhos e filhinhos e a diferença pode marcar o destino da regra.
ResponderExcluirNatal
Quer dizer então que cabe aos pais aguentar os pestinhas dentro de casa? É chegada a hora dos tempos preditos de pai contra filho e irmão contra irmão.
ResponderExcluirQuem tem atraÃdo e mantido os pestinhas nas ruas são as drogas. Contra isso muitos pais ficaram impotentes na disciplina dos filhos. Os filhos devem ser mantidos em casa ou em qualquer lugar que recebam instrução sadia, não necessáriamente nas ruas, bares, etc. Isso gera violência nas ruas e nos lares. Antigamente, sem drogas, também não era fácil a disciplina e o controle da criança fora da casa pelos pais, mas agora temos outros ingredientes que geram a degradação do carater e da mente, de consequências à s vezes irreversÃveis. Analisar a liberdade do jovem de antigamente com a vida de hoje é desconhecer as ramificações do crime organizado. Hoje mais facilmente podem as crianças irem para a rua e não voltar. Se voltarem os pais e a sociedade passará a aturar adultos de cabeça oca. E o tempo: perdido.
ResponderExcluirNatal
Quando se vive numa época que pais abrem mão da educação e controle dos filhos só mesmo o poder público para "proibir" né não?
ResponderExcluirNão é bem assim, Vera Vilela, os pais nunca abrem mão voluntariamente ou levianamente pela educação dos filhos, menos ainda o controle. Ocorre que os dias atuais obrigam os pais a sairem de casa para sobreviverem. Diferentemente, antigamente os pais, especialmente as mães, ficavam em casa cuidando dos filhos. Tinham à s vezes dezenas de filhos e todos, mesmo ficando em casa, brigavam também entre sim, com se faz hoje, mas esse ambiente era e continua sendo permeado de amor fraternal, amor paternal, amor familiar, que não se rompem por qualquer motivo. Briga-se, mas sempre juntos e todos se defedem uns aos outros. A proibição existente é e era pela via moral, amorosa e consentida. A proibição oficial passou a ser um mal necessário para o bem das famÃlias e para reduzir as consequências da repressão do estado (da polÃcia, juizado de menores, conselho tutelar, diretores de colégio, etc.). É contribuição oficial para cortar o mal pela raiz, evitando drogas, prostituição, abuso de menores, pequenos furtos para compra de drogas, etc.
ResponderExcluirNatal