Reforma política
Marília Alves CunhaTremo nas bases toda vez que ouço falar em reforma política, mesmo sabendo que ela é necessária. Sabem por quê? Não é por falta de evolução, anacronismo, medo de mudanças ou qualquer tipo de intransigência. Acontece que sou brasileira tarimbada, anos de experiência nos costados, uma terrível desconfiança quanto aos verdadeiros objetivos das mudanças propostas e uma verdadeira e legítima dúvida sobre o que se passa na cabeça dos nossos políticos... Num país como o nosso, com partidos enfraquecidos estruturalmente, com a tradição do povo de votar no candidato escolhido por ele, de repente passar a votar em uma lista partidária fechada, encimada por candidatos que já têm mandatos? Não voto, nem por decreto! Outro ponto desanimador refere-se à fidelidade partidária. O STF e o STE fixaram a tese de que os mandatos pertencem aos partidos, na tentativa de acabar com o troca-troca de legendas. O governo propõe uma “janelinha” de um mês antes das convenções partidárias, na qual o eleito por um partido é livre para mudar para outro por “motivações ideológicas”, podendo disputar as eleições seguintes pelo novo partido. Isto a meu ver e entendendo a profunda ideologia que move nossos políticos, não passa de outra forma de prover a mais pura infidelidade partidária. E o financiamento público de campanha exclusivo, vai existir? Se não vejo, não creio. Fazer uma reforma política de afogadilho é situação alarmante, para um país que precisa de muitas melhorias que atendam ao interesse do povo e não apenas aos interesses de partidos e políticos.
Perfeito, Marilia! Mas você não me surpreende mais. Realmente o tema volta à ordem do dia. Mas é antigo e diante de sucessivos impasses e inconveniências sempre foi abafada e postergada a definição. Em 1977, quando a Câmara Federal era presidida por Marco Maciel (e eu humilde funcionário), já se ouvia falar nessa Reforma Política, com reforma partidária, sempre propondo o voto distrital. Ele continuou a falar nisso. A lei atual (4.737/65, com as modificações da Lei nº 9.504/97), já não aguenta mais o desgaste imposto pela evolução do debate da sociedade sobre o assunto. Em 2007 editou-se a Emenda Constitucional nº 54/2007 dispondo sobre o direito de voto dos nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira. Mesmo o mensalão e outros eventos fizeram também ano passado a edição de Lei 11.694/2008, para dispor sobre a responsabilidade civil e a execução de dívidas de Partidos Políticos. Sobre financiamento da atividade partidária criou-se a lei nº 11.459/2007, destinando 5% (cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e 95% (noventa e cinco por cento) do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Mas a discussão atual para mim é essencial para eliminar vários dos problemas que já nos indignaram. A sociedade normalmente não se sente comprometida com a aridez e solução desses assuntos ou com a Reforma Política, mas está aí a origem da indignação da maioria. É assunto para político profissional e não nos deixa esperança de solução ao nosso gosto. Pode-se discutir e se indignar com tudo, qualquer tema de interesse nacional, mas a solução passa pela representatividade e a sua forma de escolha. Enfim, passa por quem cria as leis que definem como materializar a vontade do povo. Hoje a cúpula dos partidos é quem nos oferece os nomes para votarmos. Todo o processo até chegar nisso está viciado e dizer que os filiados são quem escolhe os candidatos não convence a maioria dos filiados partidários. Então temos que achar uma fórmula de como apresentar os candidatos ao povo, mas evidentemente não tenho nenhuma esperança de livrar das idiossincrasias e vicissitudes dos seres humanos eleitos pelo povo.
ResponderExcluirN.
Enquanto não se reformar os políticos nenhum sistema subsistirá.
ResponderExcluirO Aristeu resumiu a ópera.
ResponderExcluirInfelizmente, enquanto estivermos neste inferno, precisamos criar regras para os diabos humanos não abusarem muito, definindo os limites da sua atuação, de modo que ao menos nossa sociedade braseira não fique tão longe das demais que passaram por tantos momentos de corrupção e desvirtuamento das regras. Deve-se tentar cercá-los com o melhor sistema legal possível para seres humanos anjos e diabos.
ResponderExcluirN.