Pichação emporcalha orelhões de Araguari

por Luciano Beregeno

Os orelhões da cidade estão sujos! Não, não estamos falando de orelhas grandes e com farturentas porções de cera. Nada disso. Falo dos telefones públicos em Araguari que, além da depredação causada por aspirantes a marginais, ainda são obrigados a ostentar um sem número de números (trocadilho absoluto) de serviços de mototáxis, famintos para conquistar o cliente menos preocupado com a qualidade de vida e a poluição visual da cidade.

Tamanhos são os absurdos provocados pela disputa do precioso e público – repita-se: público! – que o espaço em torno dos orelhões chega ao ponto de ter até o asfalto da rua borrado com os números das empresas que prestam o serviço.

Porém, o que mais chama a atenção no abuso da utilização do espaço público, é a impunidade e a facilidade com que proprietários ou prepostos, circulam com tintas, latas de spray e as fôrmas para pintura (gabaritos), sem qualquer repressão.

A impunidade ganha um empurrãozinho a mais quando se leva em conta a falta de um Código de Posturas do município pronto para ser aplicado e à completa ausência do Poder Público, que em nenhuma instância funcionou, até agora. Para que o cidadão possa ter noção por onde anda nosso andarilho Código de Posturas, sua última movimentação foi em dezembro de 2007, quando chegou na Câmara de Vereadores para mais uma interminável discussão e conseqüente deformação. Com o fim da administração de Marcos Alvim, o projeto que institui o tardio código voltou ao Executivo, que se prepara para novamente encaminhá-lo à votação dos vereadores.

Vale ainda lembrar que o assunto poderia ter sido acompanhado pelos vereadores e suas comissões temáticas, pelo Ministério Público, pela prefeitura e, principalmente, pelo cidadão comum, que deveria acionar a polícia a cada flagrante de desrespeito à imagem da cidade.

Alegar que nada foi feito por inexistência de lei que impeça o abuso, é argumento mentiroso. A Lei Municipal 1.638, de 27 de fevereiro de 1974, em seu artigo 157, é clara ao definir que a utilização do espaço público depende de licença da prefeitura. A mesma lei determina a apreensão, recolhimento do material e a aplicação de multa que varia entre 10 e 40 salários-mínimos vigentes, hoje, algo em torno de R$ 16 mil.

Ações

Responsável direta pela fiscalização do uso e abuso dos espaços públicos, a secretaria de Obras informou através da Assessoria de Imprensa que solicitará à Procuradoria-Geral do município, um estudo sobre o aspecto legal da questão e quais as alternativas disponíveis para acabar com tamanha poluição visual.

Se vale como sugestão, ao lado dos orelhões deveriam ser instalados displayers contendo informações como nome e telefone da empresa que presta serviço de transporte de passageiro, seja ele de táxi, mototáxi, charrete, bicicleta, enfim, qualquer informação que além de orientar o cidadão, também possa servir como instrumento de divulgação da cidade a turistas acidentais, perdidos pela cidade.