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Hospital Municipal de Araguari, apesar de ter sido inaugurado duas vezes, continua fechado e sem ter internado um paciente sequer


Comentário à postagem Elefante branco: Aécio Neves fala sobre o Hospital Municipal de Araguari:

por Edilvo Mota

Não conheço todos os detalhes do assunto, porém posso esclarecer, de forma sucinta, alguns pontos do que pude presenciar e da minha percepção pessoal (obviamente sujeita a erros de interpretação):

1- a construção do hospital se deu de forma açodada, visando "aproveitar" recurso federal de emenda parlamentar; ao que consta, não houve um estudo técnico prévio acerca da viabilidade econômica da instalação do hospital e nem a projeção dos custos no orçamento municipal;

2- também desconheço qualquer projeto prévio, que contemplasse a estrutura funcional do hospital e, principalmente, a definição da fonte de recursos para custeio;

3- em 2002, num encontro social com o então vice-prefeito Marlos Fernandes, ao ser informado da futura construção do hospital, ponderei, com minha modesta experiência de administrador hospitalar, que houvesse atenção especial para a viabilização de recursos de custeio, haja vista que não é tarefa simples (nem barata) gerir um hospital;

4- não tenho notícias de qualquer ação das entidades do setor de saúde, para discussão do projeto com o Poder Executivo;

5- o hospital foi construído e "inaugurado" em 2003; entretanto, não entrou em funcionamento;

6- em janeiro/2005, quando assumi a secretaria de saúde, o hospital ainda se encontrava fechado e SEM ALVARÁ SANITÁRIO, cuja liberação é feita pela Gerência de Infra Estrutura Física, da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG); motivo: falhas estruturais e inadequações à RDC 50, da Anvisa;

7- iniciei um calvário, entre as secretarias municipais de Obras, Fazenda e Controladoria, bem como na Gerência Regional de Saúde e SES-MG; mais de um projeto de adequação foi elaborado, mas a GIEF/SES-MG, sempre os devolvia com novas pendências (questões de engenharia/arquitetura);

8- por fim, em maio/2007, estive pessoalmente com o secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, a quem entreguei o novo projeto arquitetônico. Em meados de 2007, finalmente a SES-MG liberou o Alvará Sanitário, com validade de 12 meses e, claro, condicionado à execução das adequações previstas;

9- o tempo passou e não conseguíamos viabilizar as adequações; a questão empacou na "falta de recursos financeiros";

10- nesse ínterim, fui inúmeras vezes acionado por técnicos do Ministério da Saúde, orientando para a agilização das ações, evitando a tomada de contas especial (ressalto que esses técnicos agiram sempre com uma deferência especial, principalmente por conhecerem e reconhecerem meu empenho pessoal na tentativa de resolver o problema);

11- além das adequações exigidas, a obra tinha problemas estruturais na origem, que até então não haviam sido solucionadas pela empresa responsável pela obra, inobstante minhas inúmeras manifestações, via ofício, à Procuradoria, Secretaria de Fazenda e Prefeito;

12- fato é que, mesmo com o Alvará Sanitário em mãos, o tempo passou sem as providências (adequações e reparos);

13- em 2007, participei de um grupo de trabalho que elaborou (finalmente) um plano operativo para o hospital, inclusive com um minucioso Plano de Metas. Entreguei o Plano de Trabalho ao prefeito no final de 2007;

14- em novembro 2007, elaborei um ofício (assinado pelo Prefeito) que foi entregue ao Secretário de Estado da Saúde, pleiteando o concurso do governo do Estado no custeio do hospital (R$ 350.000,00 mensais);

15- em março/2008, pedi exoneração do cargo (ainda sem qualquer solução e com o hospital fechado) para disputar uma vaga à Câmara Municipal;

16- após minha saída, por ironia do destino, iniciaram as obras de adequação e, em dezembro de 2008, o Hospital Municipal foi NOVAMENTE INAUGURADO. Porém, continua fechado, sem ter internado um paciente sequer.

Fato é, caro Marcos, que efetivamente não houve um esforço concentrado para a viabilização do funcionamento do hospital. Nem dentro, nem fora do Executivo.

Deixei a função de gestor em certo aspecto frustrado, por não ter conseguido viabilizar a operação do hospital.

Mas, por outro lado, com a consciência tranquila por ter empreendido TODOS os esforços ao alcance da minha limitada competência profissional e do exíguo espaço político disponível.

Reitero aqui a máxima de que "OMISSÃO TAMBÉM FAZ MAL À SAÚDE".

6 comentários:

  1. Algo que fica bem claro neste episódio e em outros que não param de acontecer é que aquele que detém o poder (prefeito, vice, vereadores) querem apenas fazer para seus "deleites" eleitoreiros e nunca ouvem os técnicos da área. São feitas obras ou atitudes são tomadas sem o mínimo de planejamento. Se prefeito ou quem quer que seja toma as decisões a mercê de suas próprias vontades não é necessário o corpo técnico da prefeitura. Como não há trabalho em equipe no poder executivo, os técnicos ficam sem ação, pois o que prevalece é a vontade do mandatário maior e quando alguém fala a verdade é considerado opositor e "problema" para a administração.

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  2. A culpa é de todos. Um hospital que não funciona é ótimo pra abrir casas de velório!

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  3. Parabéns, Edilvo, pela bela exposição dos fatos.
    Não esperava outro tipo de comportamento da sua parte.
    Realmente, muitas vezes somos derrotados pelo tal sistema. No caso, diversos fatores acabaram conspirando contra a efetiva implantação do hospital, tornando impotentes aqueles que ainda ousavam lutar para colocá-lo em funcionamento.
    Posso extrair dessas preciosas informações que aqueles que tocaram a obra sem observar as exigências mínimas para fazê-lo deveriam agora ser responsabilizados. Apesar de reconhecer ser comum o surgimento de recursos que tem que ser gastos de uma hora para outra, uma obra dessa importância para a cidade e região não poderia ser sequer iniciada sem a observância das exigências legais (projeto básico e executivo, previsão das despesas correntes - de custeio, etc).
    Nesse diapasão, a necessidade de apuração de responsabilidades torna-se ainda mais imperiosa quando se percebe que foram cometidos verdadeiros absurdos na obra, tornando-a inadequada para o fim a que se destina. Com efeito, para ser colocado em funcionamento, terão que ser feitos consideráveis gastos de adaptação a não ser que a construtora, num gesto de extrema bondade e impróprio do capitalismo, resolva sanar essas falhas graciosamente.
    Diante dessas informações, na minha modesta opinião, essa tomada de contas a que se referiu o Edilvo deve prosseguir, visando a obter dos gestores à época da construção a reparação dos danos causados aos cofres públicos. Veja bem que essa conclusão é, até, simplista, na medida em que não considera (por ser de dificil quantificação) os danos causados à população com o não-funcionamento do hospital nesse período todo. Aliás, há outro dano terrível e que só poderá ser reparado nas próximas eleições: trata-se do estelionato eleitoral praticado por aqueles que, após gastarem mal o dinheiro público, inauguraram algo inexistente. Onde estava o dorminhoco Ministério Público de Araguari naquela época?

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  4. Isso parece ser assunto comum em muitos municípios. Melhor seria se todos os cidadãos pudessem acompanhar a aplicação dos recursos públicos desde o início do projeto. Existem esses meios legais, esses direitos dos cidadãos. É melhor do que correr atrás do prejuízo que representa outro gasto, mas que agora é um dever das autoridades buscar essa reparação. Ainda acho melhor que todos os recursos disponíveis para essa área sejam entregues à Santa Casa, desonerando a prefeitura desse hospital que em qualquer cidade só serve para deixar o cidadão irritado com o prefeito. Aliás, qualquer um que fizer isso funcionar dará votos para o criador e será o inferno dos prefeitos que nunca terão orçamento suficiente para satisfazer as despesas de um verdadeiro hospital.
    Natal

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  5. Em tempo: Você tá muito bem na foto, Edilvo. Esbanjando saúde e jovialidade.

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  6. Pois é, Aristeu. Pra um senhor de 50 anos, que depende exclusivamente do SUS na atenção à saúde, até que eu tô conservado.

    Que Deus preserve.

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