Especialistas discutem criação de Regiões Metropolitanas em Minas Gerais

Reunião debateu estudos técnicos para avaliar projetos de lei em tramitação na ALMG que criam novos arranjos metropolitanos no estado            

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Conedru), em parceria com a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), reuniu técnicos e especialistas para discutir a criação de Regiões Metropolitanas em Minas Gerais, seus efeitos e motivações.

Evento foi realizado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Foto: Divulgação/Secir

Responsável por estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da Política de Desenvolvimento Regional e Urbano em Minas Gerais e, ainda, por manifestar-se sobre propostas de alteração da legislação pertinente, o Conselho realizou o seminário “O crescimento brasileiro e suas metrópoles: a instituição de unidades territoriais urbanas”.

O evento teve como principal objetivo subsidiar as discussões sobre os Projetos de Lei Complementar, em tramitação na Assembleia Legislativa, que pretendem instituir Regiões Metropolitanas em Minas Gerais e regulamentar a Aglomeração Urbana no estado, além de outras unidades regionais.

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O secretário de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, que abriu o seminário, reafirmou a importância deste colegiado para a discussão do tema. “Aqui, temos um corpo técnico experiente, apto para emitir orientações e recomendações sobre a aplicação dos instrumentos de regulação e planejamento urbano e auxiliar o Estado na sua implementação”, disse.

Na sequência, a diretora geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Flávia Mourão, falou sobre a experiência da instituição da RMBH, os avanços e limitações da sua gestão e destacou que a integração dos municípios é o caminho para o desenvolvimento da região.

“O desenvolvimento de cada município depende do que acontece no seu entorno e tudo depende de planejamento, por isso elaboramos o nosso Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI), que envolve todos os municípios”, afirmou.

Panoramas históricos e estudos técnicos subsidiaram as discussões

O doutorando em Economia do Cedeplar/UFMG, Renan Almeida, falou sobre o processo de urbanização brasileiro e a estratégia de crescimento adotada pelo Brasil, que culminou na formação dos grandes centros urbanos e na série de problemas que enfrentamos hoje, como déficit habitacional, saneamento precário, fragilidade da mobilidade urbana, entre outros tópicos.

Já a doutora e professora da Escola de Arquitetura da UFMG, Jupira de Mendonça, discorreu sobre a tendência aglomerativa do capitalismo que acaba por criar dificuldades para o cumprimento das funções públicas, trazendo consequências para a rede de cidades e a necessidade de inovar os arranjos institucionais para enfrentar esses problemas.

Diante deste desafio, o consultor legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Gustavo Machado, falou sobre as diversas unidades regionais em que os municípios podem se organizar para exercer suas funções públicas e solucionar os problemas supramunicipais, como os Consórcios e os Arranjos Metropolitanos.

Com base nas discussões, o Conedru poderá emitir orientações e recomendações aos projetos de lei, além de propor diretrizes e alterações na legislação e/ou na política de desenvolvimento regional e urbano Estadual.

Fonte: Agência Minas