Interessa ao país? Por que?
Ao apagar das luzes do governo anterior, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos aos filhos e netos do ex-presidente Lula. Em janeiro/2011 a Folha denunciou a irregularidade, pois os passaportes haviam sido concedidos em caráter excepcional, por suposto “interesse do país”. Ora, convenhamos, que interesse terá o país em assegurar aos parentes de um ex-presidente o privilégio de passaporte diplomático? O Itamaraty quer, entretanto, insistir no ato ilegal, apesar dos pedidos de devolução do MP Federal. Antes que a procuradoria vá à Justiça para que sejam cancelados os passaportes, os agraciados deveriam dar exemplos e devolver os mesmos, sem necessidade deste tipo de ação. A ética exige. E os que apregoam alto e bom som moralidade, probidade e honestidade no trato com a coisa pública deveriam ser os primeiros a dar bons exemplos, pois estes valem mais que a doutrina. Ainda temos (graças) imprensa e MP para denunciar este tipo de irregularidade, pois sabemos que muitas vezes passam despercebidas ao grande público. E viva o Brasil!
Marília, sou a favor que se dê inclusive as passagens de ída.
ResponderExcluirPor conta da reação da imprensa já houve mudança das regras para impedir esse tipo de aberração ocorrida com os passaportes emitidos para os parentes do ex-presidente. O Ministério das Relações Exteriores publicou, no começo deste ano, uma portaria com novas regras para emissão de passaportes diplomáticos. Daí para frente ficou limitado o acesso ao documento após a polêmica com os passaportes emitidos para os parentes do Lula.
ResponderExcluirOs novos pedidos de passaportes diplomáticos só serão aceitos após solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão do interessado. Também prevê publicidade à concessão do documento, publicando o ato no Diário Oficial e o nome do beneficiado no site do ministério. O interessado deve demonstrar que desempenha ou irá desempenhar missão ou atividade de especial interesse do país, e que necessita da proteção adicional representada pelo passaporte diplomático. A autorização vai depender da avaliação do ministro das Relações Exteriores.