Consulta Pública vai discutir a cobrança pelos usos das águas na Bacia do Rio Araguari

A Associação Multissetorial de Usuários dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (ABHA), Entidade Executiva equiparada à Agência de Bacia, juntamente com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH) e o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, promove uma série de consultas públicas referente à cobrança pelos usos das águas na Bacia do Rio Araguari. A primeira será realizada no dia 16 de junho na cidade de Araxá, em seguida, em Patrocínio (17/06) e na cidade de Uberlândia (18/06). Segundo o presidente da ABHA, Leocádio Alves Pereira, o objetivo da consulta pública é apresentar a Metodologia de Cobrança pelos Usos dos Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, além de informar e esclarecer dúvidas da população sobre a sua implementação.

De acordo com o presidente, as autoridades e lideranças de classe, além de representantes da sociedade civil estão convidados para discussão dos efeitos da cobrança nas diversas atividades que utilizam o recurso hídrico. “Quem define o valor a ser cobrado pelos usos das águas e as formas de pagamento é o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, porém, após as consultas públicas”, explica Leocádio Alves. O Comitê é uma das instâncias responsáveis pelo planejamento e a gestão das águas da bacia, com caráter democrático, onde os usuários têm participação garantida. Dessa forma, a consulta pública acontece para reforçar esse caráter democrático e participativo. Segundo ele, a cobrança pelos usos das águas na Bacia Hidrográfica do rio Araguari será implementada de forma gradativa a partir deste ano.

Araxá -MG
Dia 16/06/2009 das 13h às 17h30
Local: ACIA - Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá.
End.: Av. Getúlio Vargas, 365, Centro - Fone / fax 34-3669-1331

Patrocínio-MG
Dia 17/06/2009 das 13h às 17h30
Local: Câmara Municipal de Patrocínio – MG
Endereço: Rua Joaquim Carlos dos Santos

Uberlândia - MG
Dia 18/06/2009 das 13h às 17h30
Local: UNIMINAS
Local: Avenida dos Vinhedos, 1200