Pandemia no Congresso

Marília Alves Cunha

Mais uma vez a confiança do cidadão foi afrontada, o Congresso Nacional varrido por ondas de denúncias que abalam o prestígio e o equilíbrio da instituição e instigam a imaginação do povo brasileiro quanto ao relevo do trabalho parlamentar. Depois do mensalão, das denúncias de doações irregulares de empreiteiras, do absurdo caso das diretorias e servidores “crescendo como cogumelos e promovendo sangria nos cofres públicos”, das verbas indenizatórias e coisas mais, a hora e a vez é da farra das passagens aéreas. Esmiuçar o assunto torna-se desnecessário, pois a grande maioria da população brasileira sabe perfeitamente que uma parcela do nosso dinheirinho, engolido gulosamente pelos cofres governamentais em forma de impostos, estava voando em céu de brigadeiro, servindo a políticos e seus parentes, aderentes e até beldades da TV.

As desculpas e as culpas brotam de todos os cantos: de teoria conspiratória, armação da imprensa, distorção da mídia a patrulhamento de jornalistas. Porém, o pior das desculpas é o uso da capa da legalidade, para minimizar descomunal crise ética, ao invés de um sincero e arrependido “mea culpa”.

Os nossos representantes no Congresso Federal, acredito, conhecem uma lição importante: o princípio da legalidade é princípio basilar que qualifica o Estado de Direito e lhe dá identidade própria. Está presente no artigo 5º da Constituição Federal e é de fácil compreensão: significa que os agentes públicos nada podem fazer além do que a lei determinar, contrariamente dos particulares, que podem fazer tudo aquilo que a lei não proíbe. Para os congressistas (ou alguns deles) o equívoco deveu-se à escassez de regras quanto ao assunto. Desculpa sensacional! O crédito é do parlamentar (dinheiro é público) e a falta de regras precisas a respeito das formas de gastá-lo, redundou em verdadeira confusão entre o que é público e o que é privado. De acordo com celebrado jornalista “o problema não está na escassez de regras, mas no excesso de imaginação”...

Um forte “espírito de corpo” leva muitos congressistas a esconder-se no silêncio, quando algum escândalo agita o mar das mordomias e das facilidades que entremeiam a atividade parlamentar. Mais do que esta conjunção, existem muitas pedrinhas escondidas nos sapatos que começam a fazer calos doloridos, quando os pecados são postos à opinião pública.

O Congresso Nacional, assim como todas as casas legislativas, são importantes, mais do que importantes, fundamentais à existência do Estado de Direito e da própria democracia. Como quase todo bom brasileiro não desisto nunca. Continuo acreditando em nossas instituições, esperando que das trevas nasça luz e que medidas moralizadoras, em todos os aspectos, sejam tomadas de pronto, para restaurar de vez a abalada confiança e fé dos brasileiros. Afinal de contas, a grande arma está em nossas mãos: o voto consciente e dirigido aos que cumprem o dever de servir com seriedade, ética e honradez a nação brasileira.