Campanha "Água: Faça Uso Legal" realiza etapa de Araguari

Foto: Divulgação

Com informações da Ascom/PMA:

O auditório da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), de Araguari, sediou, nesta quarta-feira (18), a reunião com produtores rurais, representantes de entidades de classe ligadas ao homem do campo, empresários, autoridades civis e militares. O encontro fez parte da segunda fase da Campanha de Regularização do Uso da Água em Minas Gerais, que traz o tema “Água: Faça Uso Legal!”.

Como palestrante, esteve presente o Engenheiro Civil Marcelo Fonseca, representante do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Ele apresentou ao público informações sobre os critérios para outorga da água e quais são as consequências no caso do descumprimento da legislação.

De acordo com Marcelo, o Brasil possui 14% dos recursos hídricos do mundo. Desse total, 80% estão concentrados na bacia Amazônica, que abastece 5% da população brasileira. Os 20% restantes estão divididos pelo país e são responsáveis pelo abastecimento de 95% da população nacional.

Ainda de acordo com Marcelo, embora o instituto tenha avançado no número de cadastro de uso de água – cerca de 250 mil em todo o Estado, é preciso ampliar a outorga e por isso, o IGAM intensificou a fiscalização.

Ele informou que é a grave a situação dos rios mineiros, porque já nascem poluídos. Ao contrário do paulista Rio Tietê, por exemplo, cuja poluição é observada ao longo da cabeceira.

Os pedidos de registros começam a ser liberados no dia 31 de março e a fiscalização tem início em Abril. Portanto, a orientação do IGAM é para que o usuário preencha toda a documentação necessária e encaminhe ao órgão para que adiantar o processo de outorga.

O encontro foi acompanhado por outros dois representantes do IGAM: Sérgio Moraes, analista ambiental; e Renata Fernandes, da Assessoria de Imprensa do instituto. Saiba mais...