PEC restitui exigência de diploma para jornalista
Proposta busca reverter decisão do Supremo, que considerou exigência inconstitucional
De Vannildo Mendes no jornal O Estado de S. Paulo, hoje:
Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, a obrigatoriedade do curso de Comunicação Social para o exercício do jornalismo foi derrubada em 17 de junho último pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a norma incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição.
A PEC, protocolada ontem na Mesa do Senado pelo líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), abre espaço para a atuação de não jornalistas nos meios de comunicação e toma alguns cuidados para não afrontar a decisão do STF.
Valadares informou que seu próximo passo será acionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que realize uma audiência pública com todas as partes interessadas no tema, desde entidades empresariais, contrárias ao diploma, a representantes de jornalistas, estudantes e professores, defensores do canudo.
Um dos convidados será o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, relator da ação que declarou inconstitucional a exigência de diploma, prevista em decreto-lei editado no regime militar, para produção jornalística.
O ministro tem dito que a decisão do STF é irreversível e que a tendência do tribunal é desregulamentar outras profissões. Mas Valadares acha que há espaço para um acordo. "Queremos construir a PEC do consenso, não do enfrentamento", afirmou o senador. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será chamada a dar parecer independente. Leia mais em: Diploma de jornalista pode voltar via PEC
De Vannildo Mendes no jornal O Estado de S. Paulo, hoje:
Com 50 assinaturas de senadores, 23 a mais que o necessário, começou a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Em vigor desde 1979, a obrigatoriedade do curso de Comunicação Social para o exercício do jornalismo foi derrubada em 17 de junho último pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a norma incompatível com a liberdade de expressão prevista na Constituição.
A PEC, protocolada ontem na Mesa do Senado pelo líder do PSB, senador Antônio Carlos Valadares (SE), abre espaço para a atuação de não jornalistas nos meios de comunicação e toma alguns cuidados para não afrontar a decisão do STF.
Valadares informou que seu próximo passo será acionar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que realize uma audiência pública com todas as partes interessadas no tema, desde entidades empresariais, contrárias ao diploma, a representantes de jornalistas, estudantes e professores, defensores do canudo.
Um dos convidados será o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, relator da ação que declarou inconstitucional a exigência de diploma, prevista em decreto-lei editado no regime militar, para produção jornalística.
O ministro tem dito que a decisão do STF é irreversível e que a tendência do tribunal é desregulamentar outras profissões. Mas Valadares acha que há espaço para um acordo. "Queremos construir a PEC do consenso, não do enfrentamento", afirmou o senador. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será chamada a dar parecer independente. Leia mais em: Diploma de jornalista pode voltar via PEC
E quem jogou fora? Será que tem direito a uma segunda via gratuita?
ResponderExcluireles estão fazendo isso pois temhem medo dos jornalistas,eles viram que um grande grupo de jornalistas,se revoltou com a nova resolução,e então foram fazer uma média.
ResponderExcluirO assunto é polêmico,mais pode ser comparado com um médico e um benzedor,o médico estuda,estuda e estuda. o benzedor ja nasce com aquele dom,mas mesmo muitas vezes sabendo mais que um médico,o benzedor não pode ser chamado de médico.
O médico nasceu com a voceção e estudou para aprimorar,a mesma coisas acontece com o jornalista,nasceu com vocação e estudou para aprimorar.
E o benzedor ou o jornalista sem diploma,não estudou mas tem um dom.
Não é porque a obrigatoriedade caiu que todos vão virar jornalistas,por que o mercado de trabalho para jornalismo não esta com tantas ofertas assim.
É injusto,no meu estado no Acre,o maior jornalista em prestigio e audiência(ainda vivo),é um engenheiro agronômo,ele não precisou ficar estudando anos e anos para aprender,ele ja nasceu com o dom.
eles estão fazendo isso pois temhem medo dos jornalistas,eles viram que um grande grupo de jornalistas,se revoltou com a nova resolução,e então foram fazer uma média.
ResponderExcluirO assunto é polêmico,mais pode ser comparado com um médico e um benzedor,o médico estuda,estuda e estuda. o benzedor ja nasce com aquele dom,mas mesmo muitas vezes sabendo mais que um médico,o benzedor não pode ser chamado de médico.
O médico nasceu com a voceção e estudou para aprimorar,a mesma coisas acontece com o jornalista,nasceu com vocação e estudou para aprimorar.
E o benzedor ou o jornalista sem diploma,não estudou mas tem um dom.
Não é porque a obrigatoriedade caiu que todos vão virar jornalistas,por que o mercado de trabalho para jornalismo não esta com tantas ofertas assim.
É injusto,no meu estado no Acre,o maior jornalista em prestigio e audiência(ainda vivo),é um engenheiro agronômo,ele não precisou ficar estudando anos e anos para aprender,ele ja nasceu com o dom.